Projeto que prioriza benefício assistencial a mulher em situação de violência doméstica é aprovado na CAS

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MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR TERÁ PRIORIDADE EM BENEFÍCIO SOCIAL. É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, QUE SEGUE PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. O projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais prioriza o pagamento do benefício do Sistema Único da Assistência Social à mulher em situação de violência doméstica e familiar afastada do domicílio para preservar sua integridade física e psicológica. Segundo a proposta, as situações de vulnerabilidade temporária que justificam o pagamento do benefício são as apresentam potenciais riscos, perdas e danos à integridade familiar e pessoal em razão da ruptura de vínculos familiares, de violência sexual, psicológica ou física, ou em situações de ameaças à vida. Relator da proposta, o senador Flávio Arns, do PSB paranaense, ressaltou a importância do pagamento de benefícios eventuais para auxiliar em situações temporárias de vulnerabilidade das pessoas.  “Iniciativa muito importante e necessária. A proposição atende aos pressupostos fundamentais da política sócioassistencial, que é de atuar na proteção de quem dela necessitar por ocorrência de vulnerabilidades, ameaças, vitimizações e danos. Concordamos que priorizar a mulher que enfrenta violência doméstica e familiar guarda mais consonância com a proteção da família, incluindo-se aí a criança e o adolescente." Apresentada em 2011 pelo senador Humberto Costa, do PT pernambucano, a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados com alterações e, por isso, voltou ao Senado. Agora, o texto segue para votação no Plenário. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.