CAE aprova reuso de recursos parados na educação
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou uma autorização para o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação. O projeto (PLP 48/2023), que pode garantir um reforço para o pagamento de professores, construção e manutenção de escolas, seguiu para análise do Plenário do Senado. A relatora, Damares Alves (Republicanos-DF), diz que havia em maio do ano passado R$ 308 milhões de saldo em programas inativos no setor.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE RECURSOS PARADOS EM PROGRAMAS INATIVOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
PROJETO, QUE PODE GARANTIR UM REFORÇO PARA O PAGAMENTO DE PROFESSORES, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, SEGUIU PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO DO SENADO. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a permissão para que gestores remanejem, dentro da área educacional, recursos parados por causa de projetos modificados ou finalizados. Citando dados do Ministério da Educação, a relatora, Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, diz que havia em maio do ano passado 308 milhões de reais de saldo em programas inativos no setor. Ela diz que o baixo desempenho dos alunos brasileiros reforça a necessidade de investimentos.
Tais fatos comprovam a necessidade de recursos em praticamente todas as frentes de promoção à educação, e os recursos eventualmente “empoçados” em programas extintos não podem ser desprezados: precisamos promover sua realocação da forma mais célere e eficiente possível para garantir o uso em outras atividades de promoção à educação.
Damares Alves afirmou que a ideia é utilizar esses recursos no pagamento de professores, construção e manutenção de escolas e aquisição de material didático, entre outras ações. A proposta seguiu para a análise do Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
