CE aprova assistência oftalmológica e auditiva a estudantes — Rádio Senado
Comissão de Educação

CE aprova assistência oftalmológica e auditiva a estudantes

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o Projeto de Lei (PL 2695/2023) que garante assistência oftalmológica e auditiva a alunos da educação básica. De autoria do senador Rodrigo Cunha (União-AL) e relatada pelo senador e médico Dr. Hiran (PP-RR), a proposta seguiu para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

26/10/2023, 12h38 - ATUALIZADO EM 26/10/2023, 12h39
Duração de áudio: 02:01
Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
ESTUDANTES DEVERÃO RECEBER ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA. É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. De autoria do senador Rodrigo Cunha, do União alagoense, o projeto de lei aprovado na Comissão de Educação e Cultura garante assistência oftalmológica e auditiva a alunos da educação básica.A proposta inicial sugeria o cuidado com a visão para prevenir, identificar e corrigir problemas visuais. Segundo o autor, a falta de diagnóstico e de tratamento de problemas visuais é a causa de repetência e evasão escolar de grande parcela dos alunos, assim como de relevantes limitações na qualidade de vida. Relator da proposta, o senador e médico Dr. Hiran, do PP de Roraima, ressaltou a importância do cuidado com a visão. “Problemas como miopia, astigmatismo e hipermetropia podem causar dificuldades na leitura, na escrita e no aprendizado no geral, uma vez que grande parte da aquisição dessas competências passa pela acuidade visual. Assim, é necessário garantir que os alunos da educação básica tenham acesso à assistência oftalmológica gratuita e de qualidade. Isso permitirá que problemas visuais sejam detectados precocemente, possibilitando o tratamento adequado e contribuindo para o pleno desenvolvimento educacional e social dos estudantes.” Por sugestão do senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, foi incluída no texto a assistência auditiva aos estudantes, também importante ao aprendizado, como explicou o relator, Dr. Hiran. “Da mesma forma que a visão, a audição é um dos sentidos que mais influenciam o contato com o mundo e, portanto, impacta significativamente no aprendizado e no desempenho escolar. Devem ser assegurados, assim, diagnóstico e assistência auditiva para que estudantes que sofrem de problemas de audição, como perda de audição parcial ou total, ouvido perfurado, entre outros problemas, recebam tratamento e apoio adequados para garantir um aprendizado efetivo e de maior qualidade.” O projeto seguiu para análise da Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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