Prioridades do IPHAN são apresentadas em audiência pública no Senado
Nesta quarta-feira (25), o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Leandro Grass, participou de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Entre as prioridades da autarquia, Grass anunciou que o governo federal vai viabilizar um aporte de R$ 700 milhões para a execução de 139 empreendimentos no novo PAC. Além disso, defendeu a reativação Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) e ações de valorização da cultura indígena e quilombola.
Transcrição
PRESIDENTE DO IPHAN APRESENTA PRIORIDADES DA AUTARQUIA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.
ENTRE ELAS, A SELEÇÃO DE PROJETOS NO NOVO PAC E A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA DE BENS IMATERIAIS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Leandro Grass, apresentou aos senadores da Comissão de Direitos Humanos as ações planejadas pela autarquia para próximos anos. Vinculado ao Ministério da Cultura, o IPHAN é responsável pelo tombamento de bens e pela preservação da cultura e da história do país. Leandro Grass destacou que o Governo Federal vai viabilizar recursos por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. O dinheiro será utilizado para execução de empreendimentos e seleção novos projetos.
Grass: O Iphan passa também a fazer parte das estratégias do novo PAC. Nós estamos com uma previsão de R$ 70 milhões para 139 obras em todo o Brasil, que são obras espalhadas em 16 estados. E agora estão selecionando novos projetos. Quero fazer aqui um convite a todos os prefeitos, também governadores, secretários de cultura, para que até o dia 10 de novembro apresentem suas propostas no novo PAC. Nós vamos contratar os projetos executivos e em seguida, realizar as obras.
Poderão ser selecionados no programa projetos de restauração ou conservação de bens edificados, bens tombados, além de propostas que viabilizem o acesso da população ao patrimônio arqueológico e cultural. Em relação aos bens imateriais, como a capoeira e o maracatu, o presidente do Iphan destacou que o programa de registro desses bens foi reativado neste ano.
Leandro Grass: 58 projetos que vão começar a acontecer a partir de janeiro. Projetos de fomento, difusão desses chamados bens registrados aqui, nós estamos falando fundamentalmente de expressões ligadas à matriz africana, a matriz indígena. Estamos falando de expressões culturais ligadas a esse sincretismos culturais que se deram em várias partes do Brasil e que representam o que nós somos, porque isso é património, patrimônio são pessoas, é a história, é o que simboliza a nossa identidade ou as nossas identidades culturais.
Durante a audiência, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, quis saber como a autarquia trata da questão indígena e quilombola.
Paim: O povo que não conhece a sua história, o seu passado, não sabe como agir no presente, nem tem como projetar o futuro. Isso é fundamental nesse conhecimento. E eu ouvi falar que vocês também têm um trabalho olhando para os povos indígenas, para os quilombolas. Pra essas matrizes históricas que não são vistas.
Em resposta, Leandro Grass destacou que estão sendo colocadas em prática ações de valorização de diversidade linguística e adiantou que o IPHAN está trabalhando em um novo mecanismo para o tombamento dos quilombos. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.