Comissão de Agricultura aprova cultivo em beiras de rodovias

Transcrição
PROJETO QUE AUTORIZA CULTIVOS NAS FAIXAS LATERAIS DE RODOVIAS PASSA NA COMISSÃO DE AGRICULTURA DO SENADO. REPÓRTER MARCELA DINIZ: Numa rodovia, as chamadas "faixas de domínio" são compostas pela pista de rolamento e pelas faixas laterais de segurança. Pela legislação atual, o poder público pode conceder o uso dessas faixas nas rodovias federais por até 25 anos para fins exclusivos de reflorestamento. O projeto aprovado na Comissão de Agricultura muda essa regra para permitir ao proprietário do terreno limítrofe a plantação de culturas anuais. Os senadores do colegiado argumentaram que esses cultivos já são amplamente difundidos e trazem vantagens em termos de segurança, como assinalou o senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia: Isso mantém a rodovia, a faixa de domínio limpa, evitando incêndio e muita coisa. O produtor já tem a área dele, que vai até ali, e ele já planta dentro do domínio. Agora, a questão de reflorestamento, realmente, você vai para o Norte, vai para o Mato Grosso, para Rondônia, você já vê o problema que é onde cruzam as rodovias dentro de mata. Imaginem o perigo que é, com as árvores ali em volta da rodovia, como, por exemplo, eucaliptos plantados – e a maioria das rodovias hoje tem eucalipto até bem próximo do acostamento. O relator do projeto, Wilder Morais, do PL de Goiás, acrescenta que a mudança facilita a realização de obras nas faixas laterais das rodovias: Esse reflorestamento autorizado, você teria que indenizar caso você tenha que fazer, hoje, passar um gasoduto, um mineroduto, ou qualquer outra coisa nesse sentido, que já é uma faixa de domínio que já está licenciada. Então, a gente entende que isso vai de encontro às necessidades, até para a ampliação das rodovias em nosso país.               O projeto que autoriza o cultivo em beiras de rodovias segue para a Comissão de Infraestrutura. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.