CAS debate projeto da economia circular do plástico

Transcrição
O COMBATE À POLUIÇÃO POR PLÁSTICO É URGENTE PARA O PLANETA E ESSE DEBATE JÁ CHEGOU AO SENADO. UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIU, NESTA QUARTA, PROPOSTA PARA A ADOÇÃO DA ECONOMIA CIRCULAR DO PLÁSTICO NO BRASIL. REPÓRTER MARCELA DINIZ: Além da visível poluição plástica nos oceanos, existe uma outra, invisível, a dos microplásticos. Essas partículas já foram detectados nos peixes, na água tratada, no leite materno e até nas nuvens. O problema, socioambiental e de saúde pública, está em debate no Senado na forma do PL 2524, apresentado em 2022 pelo então senador Jean-Paul Prates e que propõe a substituição do atual modelo de produção linear do tipo produção-uso-descarte, para uma economia circular, baseada em retorno, reuso, reciclagem e compostagem; além do incentivo à pesquisa e à comercialização de materiais alternativos. No debate da Comissão de Assuntos Sociais, o economista e velejador Vilfredo Schurmann, deu testemunho do que viu durante a expedição Voz dos Oceanos e defendeu que a sociedade se mobilize e que a indústria se reinvente:  É, realmente, o oceano que regula o clima; então, o microplástico, que hoje já chega a 11, 12 milhões de toneladas por ano, nós temos que fazer alguma coisa. É urgente! a Voz dos Oceanos não é somente a família Schurmann, é uma grande onda. Vamos mudar isso! A indústria tem que se reinventar! O projeto da Economia Circular do Plástico dá prazo de um ano para o fim da fabricação e importação de plásticos de uso único não recicláveis; e de dois anos para o fim de sua distribuição, comercialização e uso. Representantes das indústrias química e de plástico consideram esse banimento uma medida drástica e assinalam impactos, inclusive nos empregos, em diversas cadeias produtivas. O presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria do Plástico, Paulo Henrique Teixeira, sugeriu como alternativa o PL 1874, que institui a Política Nacional de Economia Circular, que hoje está sob relatoria do senador Jaques Wagner, do PT da Bahia: Enquanto a gente não tiver uma Política Nacional de Economia Circular, não tem como a gente discutir o que a gente vai fazer com outros produtos, ou criar economia circular de produtos, então, o apoio ao PL 1874. Acho que isso é extremamente importante para que a gente não saia produzindo pl's sem que a gente tenha esse olhar dos impactos e esse olhar sistêmico. Para o Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Adalberto Felício, as duas propostas são complementares. Ele avalia que o PL do plástico dialoga com ações do governo, como a consulta pública que está sendo feita sobre logística reversa de embalagens plásticas e a regulamentação do pagamento dos catadores por serviços ambientais, que está na Casa Civil:  Mostrar o nosso apoio ao PL, tanto ele quanto o PL de economia circular do senador Jaques Wagner, que a gente fica muito feliz e acha que esses dois juntos vão fazer com que o Brasil possa chegar a reduzir, hoje, 80% da poluição plástica, pode ser reduzida, inserindo os catadores nesse processo, trazendo outros materiais, que vão substituir. O catador de recicláveis Ronei Silva defendeu o projeto de economia circular do plástico e lembrou que desde 2010 a lei de gestão de resíduos sólidos já apontava a necessidade de investimento mais efetivo da indústria em apoio à reciclagem:  Hoje a indústria tá sentando para conversar, querendo conversar com a gente e é fantástico isso. E não acontecia no passado. Que bom que está acontecendo agora.Talvez, se a indústria tivesse começado, lá em 2010, aportando recursos para investimento nas cooperativas, associações, quem sabe essa discussão não estava acontecendo hoje!  A organização Oceana lançou a Campanha "Pare o Tsunami de Plástico", pela aprovação do marco legal no Congresso. Lara Iwanicki, que representou a entidade no debate da CAS, argumenta que a transição para uma economia não dependente do plástico é uma reivindicação da sociedade que precisa encontrar reflexo no parlamento: 68% da população entende que o Congresso tem responsabilidade na redução da poluição por plásticos, então, a gente tem demanda e respaldo da sociedade para que esse projeto avance. A relatora do projeto, Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, avaliou o debate como positivo e considera urgente o combate à poluição plástica no Brasil: Tem ilhas formadas de plástico e a gente sabe que está prejudicando a vida humana, a vida marinha e todas as vidas, porque, se já está na água, em tudo o que a gente faz, a gente tem que ter um olhar diferenciado. Esse projeto, na verdade, ele defende a vida. Se passar na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto da Economia Circular do Plástico segue para a Comissão de Meio Ambiente. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.