Senado ficou com seis relatorias setoriais do projeto da Lei Orçamentária de 2024, incluindo saúde, educação e ciência e tecnologia
A Comissão Mista de Orçamento anunciou os nomes dos relatores setoriais do projeto da Lei Orçamentária de 2024. O Senado ficou com seis relatorias setoriais, incluindo saúde, educação e ciência e tecnologia. A proposta orçamentária prevê uma inflação pelo IPCA de 3,16% e um crescimento real do PIB de 1,7%. (PLN 29/2023)
Transcrição
A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ANUNCIOU OS NOMES DOS RELATORES SETORIAIS DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
O SENADO FICOU COM SEIS RELATORIAS SETORIAIS, INCLUINDO SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
Os relatores setoriais do projeto de Lei Orçamentária de 2024 serão responsáveis pelas 16 áreas temáticas do orçamento federal. No Senado, que tem direito a seis relatorias setoriais, foram escolhidos os senadores Irajá, do PSD de Tocantins, para Infraestrutura, Minas e Energia; Marcelo Castro, do MDB do Piauí, para a Saúde; Beto Faro, do PT do Pará, para Educação e Cultura; Wilder Morais, do PL de Goiás, para o Turismo; Efraim Filho, do União da Paraíba, para Ciência & Tecnologia e Comunicações; e Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, para Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio. Quando o relator-geral apresentar o relatório preliminar, os relatores setoriais discutirão o orçamento específico de suas suas áreas nas comissões. Eles também apresentarão emendas das bancadas estaduais e de comissões. Os relatórios setoriais servem de base para o parecer final do relator-geral. As prioridades da proposta enviada pelo governo são as áreas de saúde, educação e habitação, com uma meta de resultado primário neutro em 2024. Ou seja, o objetivo é não gastar mais do que será arrecadado no ano que vem. Também foi prevista uma inflação pelo IPCA de 3,16% e um crescimento real do PIB de 1,7%. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, são projeções realistas.
Procuramos ser muito fiéis àquilo que a área econômica da Receita Federal e do Tesouro Nacional recomendaram que constasse do orçamento.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, enfatizou o valor do salário mínimo que deve entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem.
Nós teremos um salário mínimo de 1.420 reais. Um valor 115 reais superior ao deste ano.
O relator-geral da lei orçamentária de 2024 é o deputado Luiz Carlos Motta, do PL de São Paulo, e a relatora da Receita é a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins. Da Rádio Senado, Floriano Filho.
