Senado analisa projetos para valorização dos professores
Em 15 de outubro, o país comemora o Dia do Professor. No Senado, projetos relacionados à categoria estão em debate, como a valorização dos profissionais da educação e o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação 2014-2024, que trata da qualidade da educação básica brasileira. Também está em análise a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica (PL 3824/2023). A matéria já está com a relatoria na Comissão de Educação (CE).
Transcrição
O DIA DO PROFESSOR É COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO.
O SENADO ANALISA PROJETOS EM DEFESA DA CATEGORIA E REALIZA DEBATES SOBRE A VALORIZAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
O Dia do Professor é comemorado anualmente em 15 de outubro. A data foi oficializada como feriado escolar por meio de um Decreto Federal em 1963. O Senado analisa projetos que dizem respeito à categoria, inclusive sobre o futuro dos profissionais de educação no País. Por exemplo, está em análise na Comissão de Educação a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica. O objetivo é atrair estudantes de graduação para exercer a docência em escolas públicas e privadas de educação básica. Além disso, a comissão também vem realizando uma série de audiências públicas para debater o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 que trata da qualidade da educação básica brasileira. Em setembro deste ano, foi sancionada a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, aprovada pelo Senado em agosto. A relatora na Casa, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, defendeu a ampliação de políticas públicas em defesa da categoria, em especial, em relação à sobrecarga laboral e psicológica.
A literatura especializada evidencia maior suscetibilidade dos profissionais da educação a infecções, problemas na voz e estresse, associados ao trabalho na atividade docente, com repercussões importantes na sua capacidade laboral e em seu desempenho. Esse quadro justifica plenamente que sejam implementadas políticas públicas específicas, com foco na prevenção do adoecimento.
A Comissão de Educação também debateu no início de outubro a valorização dos profissionais da educação tendo em vista os desafios do País. Teresa Leitão mencionou como um dos desafios a infraestrutura precária de escolas pelo Brasil. Ela apresentou dados do Censo Escolar 2022 os quais apontam que 7 em cada 10 escolas públicas municipais e estaduais do Brasil não são climatizadas. Segundo a parlamentar, o cenário pode afetar o conforto, a aprendizagem e as condições de trabalho. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Bianca Mingote.
