Plano de retomada de obras na educação e na saúde vai à sanção

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O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE PREVÊ UM PLANO DE RETOMADA DE OBRAS NA EDUCAÇÃO E NA SAÚDE A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL TAMBÉM FOI INCLUÍDA NA PROPOSTA. REPÓRTER PEDRO PINCER  O Senado aprovou um projeto de lei de autoria da Presidência da República que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde. O texto garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Sistema Único de Saúde para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios. O Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia abrange obras que já tenham recebido recursos do FNDE e do SUS e que estejam inacabadas ou paralisadas. As obras contempladas terão que ser concluídas em 24 meses, com a possibilidade de uma única prorrogação, por igual período. As regras de priorização das obras contempladas serão definidas posteriormente pelo Executivo, avaliando-se o percentual de execução e o ano de início. Deverão ter preferência obras em comunidades rurais, indígenas e quilombolas e também aquelas em municípios que sofreram desastres naturais nos últimos dez anos. A senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, destacou a relevância da retomada das obras inacabadas. Eu, em particular, entendo que é urgente, porque são obras que estão inacabadas há muitos anos, algumas paralisadas. Na minha opinião, pelo menos mais de 90% delas, elas precisam, sim, ser concluídas. Elas vão requerer recurso próprio. O que eu acho que a gente precisa ter clareza é para que não seja uma fábrica de novas obras paralisadas. Na Câmara dos Deputados, foram acrescentados dispositivos para a retomada de obras do setor cultural e para a renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil. O senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, destacou a importância da iniciativa. Então esse programa aqui também tem como função importantíssima resgatar essas pessoas que estão negativadas, dando uma nova oportunidade e ressalto que esse investimento feito, principalmente nos jovens, através do financiamento do ensino superior, é o melhor investimento que qualquer governo pode fazer, porque é um recurso investido no ser humano. Essas pessoas já estão capacitadas. O texto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer