Enviado à CAS projeto que simplifica acesso a auxílio em caso de neuromielite óptica

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FOI ENVIADO PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS O PROJETO QUE SIMPLIFICA O ACESSO A AUXÍLIOS EM CASOS DE NEUROMIELITE ÓPTICA. A PROPOSTA JÁ PASSOU PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. NO BRASIL, ESTIMA-SE QUE ENTRE TRÊS MIL E QUINHENTAS E SETE MIL PESSOAS SEJAM AFETADAS PELA NEUROMIELITE ÓPTICA. REPÓTER JÚLIA LOPES: A neuromielite óptica é uma doença autoimune que faz o corpo atacar por engano os tecidos saudáveis do sistema nervoso central, provocando perda da visão, espasmos, tonturas, dificuldade de andar, entre outros sintomas. Para amenizar a situação de quem sofre com essa doença, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o projeto de lei que inclui a neuromielite óptica entre as enfermidades que permitem a adesão, sem período de carência, ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez. O relator da proposta, senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, afirmou que a medida trará mais justiça social. E enfatizou que no mundo, menos de duas em cada 100 mil pessoas recebem o diagnóstico de neuromielite óptica, por isso, o impacto financeiro da implementação não será tão significativo: Senador Romário: Na nota técnica de Impacto Orçamentário e Financeiro nº46, de 2023, a estimativa de que tenha impacto orçamentário e financeiro de R$36 milhões e depois R$ 56 milhões e depois R$ 76 milhões, respectivamente, no primeiro, no segundo e no terceiro ano de vigência. Se a proposta virar lei, o paciente terá que comprovar a condição por meio da realização de perícia médica para ter acesso aos benefícios.  O texto segue agora para o exame da Comissão de Assuntos Sociais. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado Júlia Lopes.