Comissão discute proposta para região da Campanha Gaúcha que tem o carvão como fonte de renda
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta terça-feira em audiência pública o tema "Transição energética e os direitos da população do Rio Grande do Sul". A ideia é incluir os municípios produtores de carvão da região conhecida como Campanha Gaúcha na Lei Federal 14.299/2022, observadas as questões ambientais, econômicas e sociais, bem como a valorização dos recursos energéticos e minerais em conformidade com as metas definidas pelo Governo Federal.
Transcrição
OS SENADORES DEBATERAM COM ESPECIALISTAS UMA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA PARA OS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL QUE TEM O CARVÃO COMO ATIVIDADE ECONÔMICA.
A IDEIA É INCLUIR A REGIÃO DA CAMPANHA GAÚCHA EM UMA LEI FEDERAL DE 2022, QUE PREVÊ UMA MUDANÇA GRADUAL NA MATRIZ ENERGÉTICA. REPÓRTER JÚLIA LOPES:
A Comissão de Direitos Humanos debateu em audiência pública a inclusão da região Carbonífera do Rio Grande do Sul no programa de transição energética justa do governo federal. Ao se tornar signatário do Acordo de Paris, o Brasil virou um dos protagonistas na discussão sobre uma provável transição de fontes de matriz energética. Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a possível desativação das usinas termelétricas a carvão mineral poderá acarretar enormes prejuízos para a região. Ele ressaltou que os reflexos negativos podem atingir toda a cadeia produtiva dos municípios que compõem a Camapnha Gaúcha:
Senador Paulo Paim (PT - Rio grande do Sul) : A necessidade urgente de proposição de projeto de lei que inclua a região Carbonífera do Estado do Rio Grande do Sul no programa transição energética justa, em consonância com a lei Federal 14299,2022. Observar as questões ambientais, económicas e sociais, bem como a valorização dos recursos energéticos e minerais.
O economista do Dieese, Nelson Karam, apontou que todas as discussões sobre a transição das matrizes de carvão na Campanha Gaúcha devem ter como pano de fundo o enfrentamento das desigualdades sociais na região.
A necessidade de se estabelecer nesse debate um plano de desenvolvimento local. Que têm como foco central a redução das desigualdades. Acho que esse é um ponto central nesse debate, porque nós estamos aqui discutindo alternativas para o município de Candiota com carvão, sem Carvão, mas tem um elemento central ali que é a questão da desigualdade.
Um projeto de lei vai propor a inclusão da região carbonífera do Rio Grande do Sul no programa de transição energética justa. A proposta será analisada nas comissões no Senado. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Júlia Lopes.
