Comissões analisam dedução do IR para despesas com academias e destinação de dinheiro de loterias para calamidades

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NA PAUTA DAS COMISSÕES DESTA SEMANA ESTÃO A DEDUÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA DO VALOR PAGO EM ACADEMIAS, A DESTINAÇÃO DO DINHEIRO DE LOTERIAS PARA CALAMIDADES PÚBLICAS E A REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS. TAMBÉM ESTÃO PREVISTAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR A REFORMA TRIBUTÁRIA E O EXERCÍCIO DA ACUPUNTURA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Entre os projetos que poderão ser votados nesta semana na Comissão de Esporte está o que permite a dedução do Imposto de Renda com despesas das mensalidades de academias e de outros estabelecimentos especializados na prática de atividade física. De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB paraibano, a proposta será votada quarta-feira. O relator, senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, destaca que o incentivo à prática de atividade física não deve ser feito só depois que doenças se instalam. “A ação preventiva pela prática de exercícios deve ser realçada e as pessoas saudáveis que se dedicam a eles devem precisam ser igualmente incentivadas e até premiadas, pois mediante os impostos que pagam elas contribuem para o financiamento do Sistema Único de Saúde, o SUS, mas demandam menos dos serviços oferecidos e exercem menor sobrecarga sobre o equilíbrio econômico-financeiro do sistema.” O projeto que destina parte da arrecadação de loterias para o Fundo de Calamidades Públicas está na pauta de terça-feira da Comissão de Assuntos Econômicos, que traz ainda a proposta que inclui o Programa de Fronteiras no Fundo Nacional de Segurança Pública. Também na terça, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo vai analisar dois projetos que regulamentam serviços de apostas esportivas; a Comissão de Educação e Cultura votará a proposta que trata da educação integral; e a de Segurança Pública, o projeto que permite prisão em período eleitoral em casos de violência contra a mulher. No mesmo dia, a Comissão de Infraestrutura debaterá o projeto que muda a Consolidação das Leis do Trabalho para prever que atividades com inflamáveis contidos em tanques de combustíveis originais de fábrica não sejam consideradas perigosas; e a de Assuntos Sociais vai discutir a regulamentação do exercício da acupuntura. E na quarta-feira, as Comissões de Constituição e Justiça e a de Assuntos Econômicos debatem a Reforma Tributária. Já na quinta-feira, a Comissão de Relações Exteriores sabatina embaixadores e a de Constituição e Justiça discute em audiência pública o projeto que trata dos crimes de responsabilidade. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.