Participantes de audiência no Senado denunciam que empresas não estão entregando órteses e próteses para cirurgias

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PARTICIPANTES DE AUDIÊNCIA PUBLICA NO SENADO DENUNCIAM QUE EMPRESAS NÃO ESTÃO ENTREGANDO ÓRTESES E PRÓTESES PARA CIRURGIAS EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. ELES CULPARAM A DEFASAGEM DE VALORES PAGOS E PEDIRAM A CORREÇÃO NA TABELA DO SUS. REPÓRTER: FLORIANO FILHO. Em 2015 uma reportagem investigativa na televisão revelou aos brasileiros um esquema fraudulento bilionário que acontecia em consultórios e hospitais espalhados pelo país. Empresas que vendiam próteses e órteses cirúrgicas estavam oferecendo propinas para que médicos usassem os seus produtos. Os materiais cirúrgicos utilizados em operações caras vão desde simples parafusos para corrigir fraturas até peças complexas que substituem partes inteiras do corpo. Naquela altura o mercado de próteses movimentava anualmente cerca de 12 bilhões de reais no Brasil. Testemenhas afirmaram que as comissões maiores eram pagas pelo material mais caro em cirurgias que nem sempre eram necessárias. Documentos falsos eram utilizados para criar uma indústria de liminares para desviar dinheiro do Sistema Único de Saúde, o SUS, e encarecer os planos de saúde. A criação de mecanismos mais rígidos para combater esse tipo de fraude e controlar o uso desses materiais pelo serviço público de saúde acabou prejudicando quem espera na fila com necessidade real de tratamento. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a pedido da senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, debateu os problemas enfrentados por pacientes e profissionais de saúde na política de órteses, próteses e materiais especiais no âmbito do SUS, com ênfase nos itens voltados à atenção das pessoas com deficiência. Marcelo Chaves Aragão, auditor do Tribunal de Contas da União, explicou que uma de suas atividades costumeiras é conversar com gestores do SUS sobre possíveis problemas de governança. O que é mais crítico no SUS são sistemas que não se conversam. O sistema de atenção primária que não conversa com a atenção especializada. De forma que o paciente tem que repetir os exames em uma unidade básica de saúde quando ele vai para o hospital. Os participantes também cobraram mais rapidez para a distribuição desses materiais para a comunidade que realmente precisa do tratamento.  Roberto Paulo do Vale do Tiné, representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Conade, explicou os principais problemas que estão afetando as pessoas com deficiência atendidas pelo SUS e pediu a correção da tabela para órteses e próteses. As entidades que fornecem órteses e próteses, elas estão se negando a fornecer materiais por conta da defasagem da tabela do SUS. Ou, em muitos casos, fazem equipamentos com baixa qualidade. A audiência pública também teve a participação de representantes do Ministério Público Federal e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. De acordo com o plano de trabalho da senadora Mara Gabrilli, a próxima audiência para debater a política pública deve ocorrer em outubro. Da Rádio Senado, Floriano Filho.