Senado aprova criação de cargos no Conselho Nacional de Justiça, no TRT do Piauí e no TJDFT
Transcrição
O SENADO APROVOU PROJETOS DE LEI QUE CRIAM NOVOS CARGOS E FUNÇÕES NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERITÓRIOS E NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, NO PIAUÍ. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O Senado aprovou três projetos de lei que criam novos cargos e funções no Conselho Nacional de Justiça, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Teritórios e no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª região, que tem jurisdição no estado do Piauí. Quanto ao CNJ, são 20 funções comissionadas de nível FC-6, 20 cargos de provimento efetivo de analista judiciário e 50 de técnico judiciário. Entre as funções do conselho, estão zelar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura e definir os planos, metas e programas de avaliação do Judiciário. Quanto ao TJDFT, são 484 funções comissionadas para as áreas de assessoramento de gabinetes de juízes, de varas e juizados e apoio administrativo, inclusive para centros judiciários de solução de conflitos. Para o TRT do Piauí, foi aprovada a criação de 52 funções comissionadas. Os três projetos vão à sanção. Da Rádio Senado, Pedro Pincer