Jovens senadores e senadoras aprovam projetos de lei em plenário

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UMA SESSÃO NO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL ENCERROU O PROGRAMA JOVEM SENADOR 2023. OS TRÊS PROJETOS ELABORADOS PELOS ESTUDANTES FORAM APROVADOS E SERÃO ANALISADOS PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.  Os participantes do Programa Jovem Senador 2023 aprovaram projetos elaborados ao longo da semana de vivência legislativa em Brasília. Os 27 estudantes, sendo um de cada estado e do Distrito Federal, foram divididos em três comissões que apresentaram uma sugestão legislativa cada. O primeiro institui o mês de abril como o Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira e o segundo prevê a criação da Semana Nacional de Paz nas Escolas, a ser celebrada na semana do dia 11 de agosto,  Dia do Estudante. Foi aprovada ainda a avaliação auditiva e oftalmológica obrigatória dos alunos que ingressarem no ensino fundamental. Na justificativa, os jovens senadores citaram que a falta de óculos é associada à queda de desempenho em 51% das crianças. O texto estabelece que as escolas devem encaminhar ao Sistema Único de Saúde, SUS, os alunos que apresentem baixo desempenho para a avaliação neuropsicológica. A relatora, Ágatah Marianna dos Santos Costa, representante do Maranhão, destacou que o projeto tem potencial para aumentar os  índices de aprendizagem pela identificação precoce dos distúrbios visuais, auditivos e neuropsicológicos dos alunos.  O nosso objetivo é poder identificar precocemente possíveis distúrbios, além de visuais e auditivos, já previstos no projeto, de ordem psicológica neurológica, como TDAH, dislexia, autismo e toque. Uma última emenda amplia o prazo de vigência do projeto para 360 dias, dando maior prazo para o poder público se adaptar às modificações ora propostas, inclusive as derivadas de nossas emendas.  As sugestões legislativas dos jovens senadores serão apresentadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, CDH. Se aprovadas pelos parlamentares, podem ser votadas pelos senadores e virar lei. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Bianca Mingote.