Comissão de Esporte aprova promoção de atividades esportivas por organizações sociais

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A COMISSÃO DE ESPORTE APROVOU UM PROJETO QUE LIBERA A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. A PROPOSTA SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. Pela regra vigente, são classificadas como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam direcionadas a ensino, desenvolvimento tecnológico, pesquisa científica, cultura e saúde, além de proteção e preservação do meio ambiente. O projeto de lei n° 635 de 2020, aprovado pela Comissão de Esporte, inclui o desporto no rol de atividades realizadas por entidades qualificadas pelo Poder Executivo da União como organização social. A iniciativa é da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, e visa fomentar o incentivo ao desporto nacional e influenciar o início a uma nova geração de campeões, segundo a autora. Leila justifica que o incentivo ao desporto é previsto no artigo 217 da Constituição Federal e que nos últimos anos o Brasil teve avanços em prol do incentivo à área, como a aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte, em 2006, e a criação do Programa Atletas de Alto Rendimento, em 2008. O relator da proposta, senador Nelsinho Trad, do PSD do Mato Grosso do Sul, aprovou o texto integralmente e elogiou a redação e a iniciativa da autora. Trad avalia que a proposta é importante para fomentar o desporto no país.  A aprovação da matéria representará relevante instrumento de incentivo ao esporte, uma vez que permitirá a utilização dos benefícios do regime jurídico das organizações sociais pelas entidades que se dedicam à prática desportiva. Assim, a proposição em tela serve para dar seguimento a tais iniciativas, a fim de fortalecer o desporto nacional e permitir o surgimento de novos campeões e campeãs no nosso país. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado. Durante a reunião, a comissão também aprovou um requerimento de convite a Ednaldo Rodrigues, presidente da Confederação Brasileira de Futebol, CBF, que deverá prestar informações sobre os recorrentes casos de violência, racismo e erros da arbitragem no futebol brasileiro. Os parlamentares aprovaram ainda convite ao árbitro da Fifa Bruno Arleu de Araújo e ao presidente da Comissão de Arbitragem da CBF, Wilson Luiz Seneme, que devem participar de uma audiência pública sobre manipulação de resultados no esporte. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Bianca Mingote.