Hidrogênio verde: Brasil tem imenso potencial e precisa de marco legal, dizem especialistas — Rádio Senado
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Hidrogênio verde: Brasil tem imenso potencial e precisa de marco legal, dizem especialistas

Em audiência pública na Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre o Hidrogênio Verde, especialistas defenderam a criação de um marco legal para o setor a fim de que o Brasil assuma a liderança mundial da produção desta tecnologia. No Senado tramitam dois projetos de lei sobre o tema (PL 1878/2022 e PL 725/2022). O presidente da Comissão Especial, senador Cid Gomes (PDT-CE), reiterou que o colegiado vai ouvir mais estudiosos para elaborar a norma. Entre os participantes estavam representantes de agências reguladoras, como a Aneel.

18/08/2023, 15h07 - ATUALIZADO EM 18/08/2023, 15h15
Duração de áudio: 04:26
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
O BRASIL TEM POTENCIAL PARA AUMENTAR A PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE E PRECISA DE UM MARCO LEGAL PARA O SETOR. ESTA É A OPINIÃO DE ESPECIALISTAS DAS AGÊNCIAS NACIONAIS DO PETRÓLEO, DAS ÁGUAS E DE ENERGIA ELÉTRICA; E DAS CONFEDERAÇÕES NACIONAIS DO TRANSPORTE E DA INDÚSTRIA QUE FALARAM NO SENADO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Em audiência pública na Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre o Hidrogênio Verde, especialistas destacaram o imenso potencial do Brasil para produção desta energia limpa. Atualmente, a China lidera com 30% da produção mundial, enquanto o Brasil participa com menos de 1%, disse o representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Felipe Tavares. Ele destacou que o Brasil tem as condições únicas para ser um grande produtor de hidrogênio verde, como a abundância de água doce e salgada e o potencial hidrelétrico e eólico. “Existem países no mundo que não têm outra forma de ter uma fonte limpa de energia se ele não puder comprar de outro país. Você não tem como instalar uma matriz amplamente limpa na maioria dos países da Europa. O bom, a boa notícia é: a demanda está aqui e a oferta pode ser somente ofertada por nós. Nenhum outro país do mundo, praticamente, tem a mesma capacidade que o Brasil.” Representando a Confederação Nacional da Indústria e o Senai, Paula de Nadai concordou que essas condições naturais do país propiciam a produção de hidrogênio verde. Ao ressaltar o protagonismo do Brasil na produção de energias renováveis, que respondem por 85% da matriz energética do país, o representante da Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, Paulo de Carvalho, disse que a diversificação de fontes é importante para suprir a crescente demanda de energia com segurança, equidade e sustentabilidade.  “O hidrogênio renovável pode dar flexibilidade operativa ao sistema, beneficiando balanço entre carga e geração de energia elétrica, dentre outras atividades que ele pode proporcionar. Mas a gente tem que ter as três dimensões principais da transição energética, que são a sustentabilidade ambiental, que é a capacidade de mitigar e evitar a degradação do meio ambiente e os impactos das mudanças climáticas; a segurança energética, que é a capacidade de atender a demanda atual e futura de energia; e a equidade energética, que é a capacidade de prover o acesso universal à energia a um valor justo.” Já o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o almirante Rodolfo de Saboia, disse que as fontes fósseis ainda terão papel importante na transição para energias limpas. “O Brasil é, uma expressão que se usa em inglês, é uma power house, é uma casa de forças sob todas as fontes de energia imagináveis. O Brasil já tem uma matriz energética extremamente positiva, do ponto de vista ambiental, mas mesmo assim será necessário irmos além dos 47% de energia de fontes renováveis que nós possuímos hoje. E o petróleo e os combustíveis fósseis ainda desempenharão um papel importante nessa transição, e essa é uma riqueza que o Brasil também possui.” Ao destacar que o hidrogênio verde é mais eficiente para o setor de transporte, a representante da Confederação Nacional do Transporte, Érica Marcos, avaliou que a regulação vai aumentar o uso do hidrogênio verde. Dois projetos de lei tratam do tema. Um deles, de iniciativa da Comissão de Meio Ambiente, cria a política que regula a produção e uso para fins energéticos do hidrogênio verde. A proposta está em análise na Comissão especial. O outro, de autoria do ex-senador Jean Paul Prates, o atual presidente da Petrobras, regula a inclusão do hidrogênio verde como fonte energética e está na Comissão de Meio Ambiente. Mais especialistas e estudiosos ainda serão ouvidos para a elaboração do marco legal para o setor, reiterou o presidente da Comissão Especial do Hidrogênio Verde, senador Cid Gomes, do PDT cearense. “Conhecer e tanto quanto possível sintonizar a nossa legislação à legislação que está em construção ainda no mundo e principalmente formular um marco legal para o hidrogênio verde no nosso país.” O hidrogênio verde pode ser utilizado em todos os tipos de transportes, inclusive em veículos pesados, como já ocorre na China, Estados Unidos, Japão, Alemanha e outros países. E também para gerar eletricidade e produzir fertilizantes agrícolas, entre outras utilizações. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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