Projeto amplia casos de cirurgia plástica reparadora de mama pelo SUS — Rádio Senado
CDH

Projeto amplia casos de cirurgia plástica reparadora de mama pelo SUS

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em qualquer caso, não apenas em razão de tratamento de câncer. De autoria da Margareth Buzetti (PSD-MT), o projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

17/08/2023, 14h25 - ATUALIZADO EM 17/08/2023, 16h53
Duração de áudio: 01:41
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Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AMPLIOU OS CASOS DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DE MAMA PELO SUS. A PROPOSTA SEGUE PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. A Comissão de Direitos Humanos aprovou um projeto que garante cirurgia plástica reparadora de mama pelo SUS, Sistema Único de Saúde, não apenas em decorrência de tratamento de câncer, como acontece hoje, mas por qualquer causa. Autora da proposta, a senadora Margareth Buzetti, do PSD mato-grossense, destaca que a mulher deve ter direito à reparação sempre que houver mutilação da mama. “A gente não precisa ter uma sentença de morte para ter direito a uma reparação. Porque só um câncer maligno você teria direito à reparação e são várias causas de mutilação, acidente e outras doenças que a mulher pode perder a mama. E por que não reparar?  Nem os planos de saúde o fazem porque não está na lei. Faz parte da autoestima da mulher.” Peloprojeto, a mulher deve ser esclarecida sobre o procedimento e exercer o seu direito de reconstrução da mama de forma livre e independente.  O relatório da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, foi lido pelo senador Otto Alencar, do PSD baiano, que elogiou a proposta. "É óbvio que o direito se liga à necessidade de tratamento integral, e não à qualidade da causa da mutilação.” Ainda segundo a proposta, se não houver contraindicação médica e a paciente concordar, a reconstituição da mama poderá ocorrer logo após a operação que gerou a mutilação. A matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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