Aumento da punição para quem joga lixo nas vias segue para a Câmara
Jogar lixo pra fora do carro passará de infração média para grave no Código de Trânsito. É o que diz projeto de lei (PL 1644/2019) aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça que deve seguir diretamente para a votação na Câmara dos Deputados. O relator, Fabiano Contarato (PT-ES), ressaltou que atirar objetos ou lixo nas vias não só é uma conduta reprovável em termos de civilidade como traz riscos para a segurança no trânsito.
Transcrição
JOGAR LIXO NAS VIAS DEVE PASSAR DE INFRAÇÃO MÉDIA PARA GRAVE NO CÓDIGO DE TRÂNSITO.
É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E QUE DEVE SEGUIR DIRETAMENTE PARA A VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O Código de Trânsito Brasileiro define que atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias é infração média, com penalidade de multa de 130 reais e 16 centavos e quatro pontos na carteira. O senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, defendeu o aumento da classificação da infração para grave.
Jogar lixo ou abandonar objetos na via não só é uma conduta reprovável em termos de civilidade mas que também traz riscos aos demais usuários da via. Um objeto lançado de um veículo pode assustar condutores portanto ocasionar acidentes e quer depender da situação podem ser graves de maneira similar o objeto abandonado na via também pode ser a causa de acidentes por obrigar os condutores desviastes daquele inesperadamente.
As infrações graves têm multa de 195 reais e 23 centavos e cinco pontos na carteira de habilitação. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
