Sessão especial no Senado celebra os 10 anos do Estatuto da Juventude

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UMA SESSÃO ESPECIAL NO SENADO CELEBROU NESTA SEGUNDA-FEIRA OS DEZ ANOS DO ESTATUTO DA JUVENTUDE. PARTICIPANTES DEFENDERAM OS DIREITOS DOS JOVENS, EM ESPECIAL À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Por iniciativa do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, o Senado celebrou em sessão especial os dez anos do Estatuto da Juventude. Aprovada em 2013 depois de uma década de discussão no Congresso Nacional, a lei garante direitos à população de 15 a 29 anos, como explicou Paim. “O Estatuto da Juventude representa o marco essencial dos direitos dos jovens e se mostra uma poderosa ferramenta na luta pelos seus direitos. Abrange diversos aspectos dos direitos dos jovens, incluindo cidadania, participação social e política, representação juvenil, educação, profissionalização, trabalho, renda, saúde integral, cultura, esporte e lazer, igualdade, liberdade de expressão e meio ambiente ecologicamente equilibrado.” O presidente do Conselho Nacional da Juventude, Marcus Barão, ponderou que ainda há avanços a serem feitos na norma. “O Estatuto da Juventude é a nossa Carta de direitos. Foi conquistada coletivamente por um conjunto muito amplo de juventudes. Infelizmente, ao longo dos últimos anos, esses direitos foram negados, foram violados. Mas nós estarmos aqui representa não só um momento de celebração, mas um convite para que todas e todos nós que participaram anteriormente desta luta possamos lembrar que a gente precisa continuar avançando.” Entre os aprimoramentos, os participantes destacaram a formação dos jovens para o trabalho. Representando o Ministério do Trabalho e Emprego, Magno Lavigne defendeu políticas para a formação dos jovens ao mercado de trabalho atual, que inclui letramento digital. “Ou a gente oferece oportunidade de profissionalização com qualidade, oferece oportunidade de emprego à juventude, oferece oportunidade de estabelecer estradas à juventude brasileira, ou nós teremos graves problemas.” Ao lembrar que os jovens são fundamentais para o desenvolvimento do país, o diretor de operações do Senai, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Gustavo Sales Filho, defendeu a inclusão da educação profissional no marco regulatório do novo nível médio, que está em discussão no Congresso Nacional.  “Portanto, pensarmos um ensino médio em que em apenas um turno seja possível ao longo de três anos que o jovem conclua o ensino médio e adquira uma formação profissional de um bom curso técnico me parece uma coisa extremamente relevante, extremamente importante para a juventude brasileira.” O secretário Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronald dos Santos, defendeu que os jovens sejam ouvidos para a construção de políticas destinadas a essa parcela da população. “Se juventude é no plural, precisa ser feita no plural. Com gestos de coragem, a juventude terá um novo amanhã, mas sobretudo se fará presente no presente.” Entre os participantes da sessão pelos dez anos do Estatuto da Juventude estavam parlamentares federais e estaduais, representantes dos Ministérios da Educação, da Saúde, da Igualdade Racial, do Esporte e da Cultura, da União Nacional dos Estudantes e entidades que atuam em prol da juventude. A sessão foi acompanhada por alunos do Sesi de Sobradinho, Distrito Federal, mulheres agricultoras familiares do Rio Grande do Sul e visitantes da Paraíba, de Minas Gerais e do Ceará. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.