Aprovada na Câmara, revisão da Lei de Cotas será analisada pelos senadores
O Senado Federal vai analisar as alterações na Lei de Cotas aprovadas pela Câmara dos Deputados (PL 5384/2020). O texto, relatado pela deputada Dandara (PT-MG), prevê avaliação do programa a cada 10 anos, redução da renda familiar per capita para 1 salário mínimo e inclusão dos quilombolas entres os beneficiários. O senador Paulo Paim (PT-RS) fez um discurso em plenário destacando a aprovação da proposta.
Transcrição
APROVADA PELOS DEPUTADOS, REVISÃO DA LEI DE COTAS SERÁ ANALISADA PELO SENADO FEDERAL.
PARA O SENADOR PAULO PAIM, MEDIDA REPRESENTA UMA TRANSFORMAÇÃO NA VIDA DE ALUNOS VULNERABILIZADOS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A revisão da Lei de Cotas será analisa pelos senadores. Já aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta traz uma série mecanismos para incentivar o acesso nas universidade de estudantes pretos, pardos, indígenas, de pessoas com deficiência, alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas e agora quilombolas, que não estavam contemplados pela lei atual. A versão da Câmara também prevê uma nova avaliação do programa a cada 10 anos; adoção de ciclos de monitoramento realizados anualmente pelo Ministério da Educação; redução da renda familiar per capita para 1 salário mínimo na reserva das vagas de 50% das cotas; e ampliação das cotas para alunos da pós graduação. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande Sul, afirma que a revisão da Lei de Cotas é um instrumento para erradicar a discriminação.
Paim - Ao longo dos anos, temos testemunhado a verdadeira transformação trazida pela política de cotas. Eu sempre digo que o acesso à educação não é apenas uma estrada para a justiça social, mas uma chispa de luz que cruza a geografia brasileira para erradicar as barreiras que por tanto tempo discriminam nossa população.
O senador afirmou que deve ser o relator da proposta e defendeu a permanência da Lei de Cotas. Paim destacou que pesquisadores revelaram em estudos científicos a eficácia do sistema.
Paim - Pesquisadores da Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, ressaltam a eficácia dos programas de ações afirmativas adotados em nosso país para ampliar o ingresso de grupos historicamente desfavorecidos. Isso reforça a importância da continuidade das políticas que promovam a igualdade e a inclusão. Será revisto de dez em dez anos, será mantido esse conceito da primeira versão.
Sancionada na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, o sistema de cotas foi implementado em 2012 como uma política de Estado para todas as instituições federais de ensino superior do país. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.
