Mauro Cid fica em silêncio e CPMI deverá pedir ao STF que analise a conduta de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Antes de anunciar que permaneceria em silêncio na CPMI do 8 de Janeiro, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, disse que ele não foi uma escolha pessoal do ex-presidente, mas uma indicação das Forças Armadas. Disse que se limitava a desempenhar funções de um secretário-executivo recebendo correspondências, encaminhando pessoas para as audiências com Bolsonaro sem permanecer no gabinete. Diante do silêncio total de Cid, o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), informou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal alegando que o habeas corpus resguardava o militar apenas nas perguntas que pudessem incriminá-lo. Já o senador Sergio Moro (União-PR) reforçou que o direito ao silêncio é constitucional e não uma admissão de culpa. A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), citou que Mauro Cid participava de vários grupos do alto comando das Forças Armadas que defendiam um golpe de estado e que ele recebeu a visita na prisão do advogado de Bolsonaro, Fábio Wajngarter.
Transcrição
ANTES DE PERMANECER EM SILÊNCIO NA CPMI DO 8 DE JANEIRO, O EX-AJUDANTE DE ORDENS MAURO CID DISSE QUE ERA UM SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE BOLSONARO E NÃO ACOMPANHAVA AUDIÊNCIAS NEM SE MANIFESTAVA SOBRE DECISÕES.
PRESIDENTE DA COMISSÃO NÃO DESCARTA RECORRER AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONTRA O MILITAR POR SE RECUSAR A RESPONDER ÀS PERGUNTAS QUE NÃO O INCRIMAVAM. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente coronel Mauro Cid, se recusou a responder às perguntas dos parlamentares por ser alvo de oito inquéritos no Supremo Tribunal se referindo às denúncias como supostas. Ao citar os 27 anos de carreira militar, disse que não foi escolhido por Bolsonaro, mas designado pelo comando das Forças Armadas. Mauro Cid disse que as suas atribuições eram as de um secretário-executivo, a exemplo de receber correspondências, conduzir pessoas para reuniões com o presidente da República, além de cuidar de questões pessoais. Ressaltou que não participava das audiências de Bolsonaro nem opinava sobre projetos ou iniciativas de autoridades, numa referência à minuta do golpe encontrada no celular dele. Após fazer uma rápida menção aos ataques do 8 de Janeiro como “tristes episódios”, Mauro Cid reforçou que permaneceria em silêncio.
Por todo exposto e sem qualquer intenção de desrespeitar vossas excelências e os trabalhos conduzidos por essa CPMI, considerando a minha inequívoca condição de investigado, por orientação da minha defesa e com base na ordem do habeas corpus 229323 concedido em meu favor pelo Supremo Tribunal Federal, farei usa o meu direito constitucional ao silêncio.
O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia, do União da Bahia, advertiu Mauro Cid e os advogados que o habeas corpus resguardava o silêncio nas questões que pudessem incriminá-lo e não nas demais, como a idade dele.
Na medida em que o Supremo diz que ele deveria e tinha obrigação de responder aquilo que ele tinha conhecimento e não incrimina, nem assim ele respondeu. Obviamente que nós vamos verificar com a assessoria da comissão para saber até que ponto isso foi um descumprimento de ordem judicial. A ordem não foi minha, a ordem quem deu a ordem para que ele procedesse de determinada forma foi o Supremo Tribunal Federal. Então, se ele aqui esteve e descumpriu do Supremo Tribunal Federal, ele terá que se explicar o Supremo Tribunal Federal.
O senador Sergio Moro, do União do Paraná, defendeu o direito de Mauro Cid permanecer em silêncio.
O direito ao silêncio está garantido na nossa Constituição para toda pessoa investigada ou acusada e no fundo é uma conquista histórica que foi desenvolvido principalmente na Inglaterra e nos Estados Unidos. Ele não tem nada de infamante quer seja a pessoa culpada ou não. Então, é importante que cada pessoa que vem aqui na condição de investigada na CPMI seja lhe assegurado esse direito ao silêncio. Eu fiz uma ponderação apenas de que isso não pesa contra o depoente e nem o silêncio pode ser inferido como prova contra ele.
Já a relatora, Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, citou a participação de Mauro Cid em diversos grupos de WhatsApp que defendiam um golpe de estado, os saques e pagamentos em dinheiro vivo e a falsificação de cartões de vacinas de integrantes da família dele e de Bolsonaro. Lembrou que Mauro Cid foi visitado pelo ex-ministro da Saúde e deputado federal Eduardo Pazuello e o advogado de Bolsonaro, Fábio Wajngarter. E fez um apelo para que ele cooperasse com as investigações.
O senhor era ajudante de ordens do presidente da República, era alguém que acompanhava de forma pessoal o ex-presidente e hoje o senhor está preso. Hoje tem oito inquéritos e ao mesmo tempo hoje o senhor está aqui nesta CPI sendo ouvido por esta comissão e respondendo por crimes que possivelmente não foi o senhor que cometeu diretamente, mas que o senhor pode ter sido levado a cometer por alguém que lhe pediu que cometesse alguns atos criminosos.
Antes do depoimento, a CPMI aprovou a quebra do sigilo telemático de Mauro Cid e do condenado por tentativa de atentado em Brasília, George Washington, e dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, e do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal, Jorge Naime, e telemático e telefônico do coronel do Exército, Jean Lawand Júnior. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
