Carlos Viana sugere PEC para que todas as mulheres tenham direito a 180 dias de licença maternidade
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou que vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que todas as mulheres tenham direito a licença maternidade de 180 dias. Atualmente, a licença é de 120 dias para trabalhadoras de iniciativa privada e 180 dias para servidoras públicas. O senador pontuou que é preciso valorizar a maternidade e pensar na situação demográfica do país.
Transcrição
O SENADOR CARLOS VIANA AFIRMOU QUE APRESENTARÁ UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PARA QUE A LICENÇA MATERNIDADE DE TODAS AS BRASILEIRAS SEJA DE 180 DIAS.
DE ACORDO COM O PARLAMENTAR, É HORA DE PENSAR NA SITUAÇÃO DEMOGRÁFICA DO BRASIL E VALORIZAR A MATERNIDADE. REPÓTER GABRIELA PEREIRA.
O senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, anunciou que vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição para que todas as brasileiras tenham direito a licença maternidade de 180 dias. A legislação atual prevê que a licença maternidade seja de 120 dias para trabalhadoras da iniciativa privada e de 180 dias para servidoras públicas. Viana apontou que é preciso valorizar a maternidade e que todas as mulheres devem ser amparadas com igualdade.
Por que uma servidora pública tem 180 dias e as mulheres da iniciativa privada têm 120? Por que nós temos uma diferença entre as mulheres no país na questão da maternidade, em que todas têm que ser amparadas e todas têm que ser iguais? Quero apresentar uma PEC em que todas as mulheres passam a ter 180 dias de licença-maternidade em nosso país. Todas, independentemente!Temos que incentivar, amparar a maternidade, a mulher grávida.
O senador também ressaltou que em 2035 a janela demográfica brasileira deve fechar e para obter o controle da situação, é preciso incentivar a maternidade.
Eu tenho falado sempre aqui sobre a necessidade de nós planejarmos os próximos 15 anos do Brasil. Em 2035, fecha-se a janela demográfica brasileira, nós vamos ter mais brasileiros morrendo do que nascendo. Então, é mais do que hora de a gente criar formas de apoio às mulheres e à maternidade.
O Senado Federal já analisou uma Proposta de Emenda à Constituição, apresentada em 2015, que previa o aumento da licença maternidade para 180 dias e da licença paternidade de 5 para 30 dias. No entanto, a medida foi arquivada com o início da nova legislatura. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Gabriela Pereira.
