Ministro da Fazenda discute com senadores votação do novo Marco Fiscal — Rádio Senado
Economia

Ministro da Fazenda discute com senadores votação do novo Marco Fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, discute nesta quinta-feira com os líderes partidários a votação do novo Marco Fiscal, que vai substituir o Teto de Gastos. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), sinalizou que vai fazer mudanças no projeto, que voltará à Câmara dos Deputados. Entre elas, a retirada do Fundeb, do Fundo Constitucional do Distrito Federal e do piso da enfermagem do marco, que poderá ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima quarta-feira. Mas o senador Marcos Rogério (PL-RO) discorda da votação rápida do projeto, que deverá ser apreciado pelo Plenário do Senado no mesmo dia após aprovado pela CAE.

14/06/2023, 20h50 - ATUALIZADO EM 14/06/2023, 20h50
Duração de áudio: 02:14
Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

Transcrição
MINISTRO DA FAZENDA PARTICIPA DA REUNIÃO DE LÍDERES PARA TRATAR DA VOTAÇÃO DO NOVO MARCO FISCAL. O RELATOR SINALIZOU MUDANÇAS NO PROJETO QUE SERÁ ANALISADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS NA PRÓXIMA SEMANA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne com os líderes partidários nesta quinta-feira para tratar da votação do novo Marco Fiscal, que vai substituir o Teto de Gastos. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto estabelece que as despesas só poderão aumentar se a arrecadação crescer. O relator, senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, sinalizou que vai alterar a proposta e retirar do Marco Fiscal o Fundeb, o Fundo Constitucional do Distrito Federal e o piso da enfermagem. Ele já está negociando com o presidente da Câmara, Arthur Lira, a volta do projeto. Omar Aziz antecipou que o presidente Lula não poderá vetar os artigos relacionados aos pontos a serem modificados. Ele avalia que a inclusão do Fundeb, do Fundo do DF e do piso da enfermagem no marco aumenta o limite de gastos, mas pode afetar os valores em si. Quando você coloca o Fundeb, o Fundo Constitucional, o piso dos enfermeiros dentro do arcabouço, você amplia a base. Então, quando você amplia a base o percentual de 2,5% vai ser maior. Se você tem 2,5% de um é uma coisa e se tem 2,5% de dois é outra coisa, é maior. Então, se você ampliar a base esses 2,5%, mas na perspectiva que a gente vai crescer esses 2,5% sempre. E isso não é uma é ciência exata. Omar Aziz quer apresentar o relatório na Comissão de Assuntos Econômicos na terça-feira para votação na quarta-feira, mesmo dia que poderá ser apreciado pelo Plenário. Mas o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, já antecipou contrariedade à votação imediata do novo Marco Fiscal. Por mais que o relator tenha boa vontade e pressa em votar essa matéria, eu penso que esse é um tema sensível, importante para o Brasil, para o controle de gastos e não dá para votar de forma açodada. É preciso conhecer a proposta, as mudanças que ele está promovendo para a gente votar de forma segura. Nós não podemos errar nessa matéria. O governo, no entanto, tem pressa na aprovação do novo Marco Fiscal por entender que a partir de então o Banco Central terá condições de reduzir a taxa básica de juros. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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