Ministro da Fazenda discute com senadores votação do novo Marco Fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, discute nesta quinta-feira com os líderes partidários a votação do novo Marco Fiscal, que vai substituir o Teto de Gastos. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), sinalizou que vai fazer mudanças no projeto, que voltará à Câmara dos Deputados. Entre elas, a retirada do Fundeb, do Fundo Constitucional do Distrito Federal e do piso da enfermagem do marco, que poderá ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima quarta-feira. Mas o senador Marcos Rogério (PL-RO) discorda da votação rápida do projeto, que deverá ser apreciado pelo Plenário do Senado no mesmo dia após aprovado pela CAE.
Transcrição
MINISTRO DA FAZENDA PARTICIPA DA REUNIÃO DE LÍDERES PARA TRATAR DA VOTAÇÃO DO NOVO MARCO FISCAL.
O RELATOR SINALIZOU MUDANÇAS NO PROJETO QUE SERÁ ANALISADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS NA PRÓXIMA SEMANA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne com os líderes partidários nesta quinta-feira para tratar da votação do novo Marco Fiscal, que vai substituir o Teto de Gastos. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto estabelece que as despesas só poderão aumentar se a arrecadação crescer. O relator, senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, sinalizou que vai alterar a proposta e retirar do Marco Fiscal o Fundeb, o Fundo Constitucional do Distrito Federal e o piso da enfermagem. Ele já está negociando com o presidente da Câmara, Arthur Lira, a volta do projeto. Omar Aziz antecipou que o presidente Lula não poderá vetar os artigos relacionados aos pontos a serem modificados. Ele avalia que a inclusão do Fundeb, do Fundo do DF e do piso da enfermagem no marco aumenta o limite de gastos, mas pode afetar os valores em si.
Quando você coloca o Fundeb, o Fundo Constitucional, o piso dos enfermeiros dentro do arcabouço, você amplia a base. Então, quando você amplia a base o percentual de 2,5% vai ser maior. Se você tem 2,5% de um é uma coisa e se tem 2,5% de dois é outra coisa, é maior. Então, se você ampliar a base esses 2,5%, mas na perspectiva que a gente vai crescer esses 2,5% sempre. E isso não é uma é ciência exata.
Omar Aziz quer apresentar o relatório na Comissão de Assuntos Econômicos na terça-feira para votação na quarta-feira, mesmo dia que poderá ser apreciado pelo Plenário. Mas o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, já antecipou contrariedade à votação imediata do novo Marco Fiscal.
Por mais que o relator tenha boa vontade e pressa em votar essa matéria, eu penso que esse é um tema sensível, importante para o Brasil, para o controle de gastos e não dá para votar de forma açodada. É preciso conhecer a proposta, as mudanças que ele está promovendo para a gente votar de forma segura. Nós não podemos errar nessa matéria.
O governo, no entanto, tem pressa na aprovação do novo Marco Fiscal por entender que a partir de então o Banco Central terá condições de reduzir a taxa básica de juros. Da Rádio Senado, Hérica Christian.