Conselho de Ética aceita denúncias contra cinco senadores e arquiva outros seis pedidos
O presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos (União-MT) anunciou a aceitação de denúncias contra cinco senadores: Cid Gomes (PDT-CE), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Randolfe Rodrigues (AP), por declarações consideradas ofensivas, assim como Jorge Kajur (PSB-GO), que tem um segundo processo por vazamento de gravação do ex-presidente Bolsonaro, e Chico Rodrigues (PSB-RR) por inquérito na Polícia Federal. Os relatores já designados por sorteio ainda vão ouvir os colegas sobre as representações. Jayme Campos anunciou ainda o arquivamento de seis representações com base em pareceres da Advocacia do Senado.
Transcrição
O CONSELHO DE ÉTICA VAI ANALISAR REPRESENTAÇÕES CONTRA CINCO SENADORES. A MAIORIA POR DECLARAÇÕES CONSIDERADAS “OFENSIVAS”.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DECIDIU, NO ENTANTO, ARQUIVAR OUTROS SEIS PEDIDOS DE INVESTIGAÇÕES DA CONDUTA DOS PARLAMENTARES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
De posse de pareceres da Advocacia do Senado, o presidente do Conselho de Ética, senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, anunciou o recebimento de denúncias contra cinco parlamentares. Os senadores Cid Gomes, do PDT do Ceará; Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte; e Randolfe Rodrigues, do Amapá, respondem por declarações consideradas ofensivas pelos autores das representações. Além desse motivo, Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, também é acusado de ter divulgado uma gravação de Jair Bolsonaro sem autorização, o que o próprio parlamentar negou assegurando ter tido o aval do ex-presidente. Já Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, seria investigado pela Polícia Federal. Jayme Campos explicou que os relatores já designados por sorteio terão um prazo para analisar as denúncias e ouvir os senadores alvos das representações.
Primeiro tem que abrir o direito ao contraditório aos senadores que certamente têm direito à ampla defesa. Feito isso, o relator vai acatar ou não acatar. Apresentado o relatório, se é pelo arquivamento, colocarmos todos os processos em votação e vamos cumprir regimentalmente aquilo que está estabelecendo dentro da Constituição, sobretudo, o Regimento Interno do Conselho de Ética.
Jayme Campos esclareceu ainda que o Conselho de Ética só está se manifestando sobre representações de 2019 por conta da pandemia, que impediu o trabalho presencial e o funcionamento das comissões, priorizando as votações no Plenário.
Na medida que nós viemos de uma quadra muito ruim, que era a pandemia. Houve uma resolução da Mesa do Congresso Nacional suspendendo todas as atividades de forma presencial e ficamos impossibilitados. Entretanto, quando foi em 2021 o meu mandato acabou, foram suspensos os trabalhos e agora, com certeza, após a nova eleição, novos membros, nós voltamos a presidir e colocamos para funcionar, ou seja, as atividades voltarão a ser normalmente, conforme, certamente seja necessário.
Ainda com base em parecer da Advocacia do Senado, o presidente do Conselho de Ética decidiu arquivar representações contra ele, o ex-senador Paulo Rocha, do PT do Pará, e os senadores Davi Alcolumbre, do União do Amapá; Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro; Humberto Costa, do PT de Pernambuco; e Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. Da Rádio Senado, Hérica Christian.