Senadores debatem urgência de votação sobre o marco temporal
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou um requerimento de urgência do PL 2903/2023, que regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para estabelecer um marco temporal de reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) defendeu que a matéria passe pelas comissões antes de ir a Plenário.
Transcrição
SENADORES PEDIRAM EM PLENÁRIO URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO MARCO TEMPORAL.
JÁ A SENADORA ELIZIANE GAMA DEFENDEU QUE A MATÉRIA PASSE PELAS COMISSÕES. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
O senador Ciro Nogueira, do Progressistas do Piauí, pediu que o projeto que estalebece um marco temporal para o reconhecimento e demarcação de terras indígenas seja votado diretamente pelo Plenário do Senado sem passar pelas comissões. A matéria impede que seja feita a destinação de áreas às comunidades que não ocupavam o território antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, concordou com o pedido e afirmou que o projeto vai trazer estabilidade e segurança jurídica para o produtor rural.
Zequinha - Eu tenho certeza de que o que vai mudar a qualidade de vida dos indígenas não é a quantidade de terra, porque senão os nossos ianomâmis, que têm a maior área demarcada sendo usada por aquela etnia, não estariam passando por tanta dificuldade para sobrevivência.Vamos embora votar o PL 490, vamos embora dar ao Brasil o mínimo de segurança jurídica nessa área, porque é fundamental para o crescimento, para o desenvolvimento, para a produção.
Contrária a urgência, a senadora Eliziane Gama, do PSD, do Maranhão, defendeu que projeto passe pelas comissões para que o debate seja aprofundado.
Eliziane - Trazer essa matéria aqui para o Plenário do Senado Federal sem tramitar nas Comissões é um acinte, e nós não podemos aceitar isso e admitir isso. Um tema dessa pertinência tem que ter o debate aprofundado, e nós não podemos repetir o que aconteceu na Câmara dos Deputados. Então, eu quero deixar isso aqui registrado, que realmente o Presidente Rodrigo Pacheco tem esse compromisso e precisa de fato ser considerado.
A constitucionalidade do marco temporal está em discussão no Supremo Tribunal Federal. O processo chegou a entrar da pauta da corte, mas o julgamento foi adiado a pedido do ministro André Mendonça. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.
