Governo espera ver votado ainda em junho o novo marco fiscal

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SENADORES DO DISTRITO FEDERAL E OS DEFENSORES DA EDUCAÇÃO SE MOBILIZAM PARA ALTERAR O PROJETO DO NOVO MARCO FISCAL JÁ APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. O GOVERNO, NO ENTANTO, ESPERA VER A PROPOSTA APROVADA AINDA EM JUNHO SEM MUDANÇAS PARA IR DIRETAMENTE PARA A SANÇÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Apesar de a Comissão de Assuntos Econômicos ainda não ter começado a discutir o novo marco fiscal, que vai substituir o Teto de Gastos, o relator, senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, tem sido procurado por diversos parlamentares para alterar o projeto. Pelo menos, 31 sugestões de mudanças já foram apresentadas. Entre elas as que retiram do marco as despesas com o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - e do piso da enfermagem. O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, ressaltou a atuação da bancada de Brasília para excluir do projeto os recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que banca as áreas de educação, saúde e segurança pública da capital federal. Segundo ele, o próprio governo já apoia essa mudança para não retirar do DF repasses de R$ 87 bilhões em dez anos. Nós já tivemos o apoio de muitos senadores, nós estamos inclusive com o relator nos ajudando. Eu participei da reunião com o presidente Lula junto com os líderes do Senado e ficou claro que o presidente não tinha conhecimento e não tomou nenhuma iniciativa para isso. Tanto é que foi uma emenda de relator, então, ele se prontificou, inclusive com os líderes que estavam juntos na reunião, de trabalhar ou a retirada ou o veto. Ele é favorável a isso. Já o senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, acredita que o novo marco fiscal será votado rapidamente pelo Senado por ser um tema há muito debatido. O mais importante dessa matéria é que ela já foi discutida em profundidade na Câmara com a participação dos senadores. Nós do Podemos levamos até ao Ministério uma série de sugestões, a maior parte acatada inclusive, na questão do controle fiscal, da transparência e principalmente no aumento dos gastos públicos dentro de um controle muito explícito. Esse projeto aprovado na Câmara ele traz essas amarras e eu acredito que no Senado será votado com mais tranquilidade. O projeto, que vai limitar os gastos públicos ao aumento da arrecadação, é considerado essencial pela equipe econômica para o Banco Central reduzir os juros e o País atrair investidores. Por isso, aguarda sua aprovação sem mudanças para seguir direto para a sanção presidencial. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, calcula que o novo marco fiscal deverá ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos e pelo Plenário em no máximo duas semanas. Da Rádio Senado, Hérica Christian.