CCJ aprova inclusão na Constituição da Educação como vetor do desenvolvimento — Rádio Senado
PEC

CCJ aprova inclusão na Constituição da Educação como vetor do desenvolvimento

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a PEC que define a educação como vetor do desenvolvimento e do progresso do país (PEC 137/2019). A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), destaca que essa é uma importante mudança conceitual.

31/05/2023, 12h38 - ATUALIZADO EM 31/05/2023, 13h00
Duração de áudio: 00:47
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU UMA PROPOSTA QUE DEFINE A EDUCAÇÃO COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO E PROGRESSO DO PAÍS. A PEC SERÁ AGORA ANALISADA PELO PLENÁRIO DO SENADO. REPORTAGEM DE RODRIGO RESENDE. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou uma proposta de emenda à Constituição que inclui na carta magna a educação como vetor de desenvolvimento e progresso do país. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, ressalta que é uma mudança conceitual, mas que dá foco a uma das áreas mais importantes do país. Professora Dorinha Seabra - A matéria ela não tem nenhum efeito de imediato em relação a orçamento nem ordenamento jurídico. O que ela muda, ela altera um artigo da constituição e coloca um conceito “educação como vetor de progresso e desenvolvimento” é essa uma alteração no conceito. A PEC segue para análise do Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende. OS SENADORES DA CCJ TAMBÉM APROVARAM O PROJETO QUE INSTITUI O DIA 04 DE MAIO COMO O DIA NACIONAL DE LUTA DOS TRABLAHADORES E TRABLAHADORAS DA CULTURA. A PROPOSTA SEGUE PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.

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