CDH debate violações sofridas pelas comunidades e povos quilombolas

Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATEU EM AUDIÊNCIA PÚBLICA OS ATAQUES A TERRAS INDÍGENAS E ÁREAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS. A REUNIÃO CONTOU COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA CÁRITAS BRASILEIRA. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa debateu as violações aos povos indígenas, comunidades tradicionais e áreas remanescentes de quilombos. O pedido para a realização da audiência pública foi do presidente da comissão, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul.  Participaram da audiência, representantes das comunidades tradicionais e da Cáritas Brasileira, organização da Igreja Católica que promove ações de caridade e solidariedade para comunidades em situação de vulnerabilidade ou que foram afetadas por desastres socioambientais.  A representante da Comunidade Quilombola Alto do Tororó, localizada em Salvador, na Bahia, Maria de Fátima Lima Ferreira, falou sobre os problemas enfrentados pelo quilombo após ações da Marinha Brasileira.  A Marinha não nos permite que maresquemos e pesquemos, em área que ela diz que é dela, a minha avó e meu avô pescavam ali. Hoje não se pesca mais, então todo o marisco, todo molusco, está acumulado lá dentro e que a gente não pode tirar. Eles não nos permitem ter direito a políticas públicas porque eles dizem que antes disso a gente precisa consultar eles. Eles chegaram já nos encontraram, toda área que nós tínhamos de roça. Eles passaram, se passaram a dono.  Outros representantes de quilombos também citaram empresas públicas e órgãos governamentais que têm prejudicado suas atividades rurais e de subsistência. Para o diretor-executivo da Cáritas Brasileira, Carlos Humberto Campos,   os direitos dos povos originários, garantidos pela Constituição, estão sendo desrespeitados. Denunciamos o não cumprimento da legislação conforme a convenção da qual o Brasil é signatário, que define quem são os povos tradicionais e afirma, é obrigação dos governos reconhecer e proteger os valores e práticas sociais culturais próprias desses povos. E esse direito está sendo negado. Isso causa muita dor e sofrimento nas nossas comunidades.  E o senador Paulo Paim ressaltou que o Estado brasileiro não pode ser omisso diante dessa situação.  Isso afeta diretamente a vida de todo esse setor da população. O estado brasileiro não pode se omitir e nem negligenciar nesse cenário. A audiência pública teve o objetivo de discutir a elaboração de políticas públicas de amparo e defesa das comunidades tradicionais. Segundo Paim, a Cáritas Brasileira está implementando o Programa Global das Comunidades da América Latina, voltado a fortalecer os direitos à terra e direitos socioambientais dos povos tradicionais. Ainda de acordo com o senador, será necessário realizar outras audiências para aprofundar o debate sobre o tema. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Gabriela Pereira.