CE vai debater monitoramento do novo PNE — Rádio Senado
Audiência pública

CE vai debater monitoramento do novo PNE

A pedido do presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns (PSB-PR), o colegiado vai realizar, no dia 22 de maio, mais uma audiência pública para discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O eixo da discussão vai abordar monitoramento, controle e a prestação de contas. A reunião será transmitida ao vivo por meio do portal e-cidadania.

19/05/2023, 16h12 - ATUALIZADO EM 19/05/2023, 16h14
Duração de áudio: 02:22
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Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO VAI REALIZAR NOVA AUDIÊNCIA SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. ESPECIALISTAS DEVEM ABORDAR FORMAS DE MONITORAMENTO E CONTROLE DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A Comissão de Educação vai realizar nesta segunda-feira a segunda audiência pública do ciclo de debates sobre as diretrizes e estratégias que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação. Na reunião, especialistas devem discutir como serão realizados o monitoramento, controle e a prestação de contas das políticas educacionais. O último PNE foi instituído em 2014 e tem vigência até 2024. Ao fim do prazo, novas metas devem ser colocadas em prática. Na primeira audiência, que discutiu os grandes objetivos do Plano, o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, fez um apelo para que todos participem das discussões. Quero novamente convidar a vocês e a todos que nos acompanham pelos meios de comunicação do Senado a nos envolvermos na análise desses anos do atual Plano Nacional de Educação, que se encerra no ano que vem, e também em como isso pode nos subsidiar, mostrar os caminhos, as possibilidades para o novo Plano Nacional de Educação, que vai ser a nossa grande diretriz para o próximo ano. O senador considera que as audiências vão ajudar nas reflexões das políticas educacionais para a próxima década.  São tantas coisas importantes: tivemos o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação); a lei do Sistema Nacional de Educação sendo debatida; a Lei de Responsabilidade Educacional; o debate do novo ensino médio; a questão da violência nas escolas, mas já vamos nos preparando também para os próximos dez anos, a partir do próximo ano. Já confirmaram presença na audiência o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Antonio Lassance; o coordenador-geral de Planos Decenais de Educação do MEC, Maurício Almeida Prado; e representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça. A reunião será transmitida ao vivo por meio do portal e-cidadania. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra. 

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