Comissões debatem inclusão de estudantes com deficiência
Nesta quarta-feira (10), foi realizado o primeiro ciclo de audiências públicas da Comissão de Educação (CE), em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para discutir o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos alunos com deficiência. Para representante do Ministério de Educação, as matrículas aumentaram na educação especial mas infraestrutura da escolas não está qualificada para atender os estudantes.
Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E A DE ASSUNTOS SOCIAIS DEBATERAM EM AUDIÊNCIA PÚBLICA AS CONDIÇÕES DAS ESCOLAS PARA O ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.
PARA SECRETÁRIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, HOUVE AUMENTO DO NÚMERO DE MATRÍCULAS, MAS A INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS NÃO É QUALIFICADA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A pedido de vários senadores, a Comissão de Educação e a Comissão de Assuntos Sociais promoveram audiência pública conjunta para debater a inclusão de estudantes com deficiência nas instituições de ensino. O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, disse que um dos objetivos do ciclo de audiências é ouvir a todos que atuam na área – familiares, estudantes e especialistas educacionais – para saber se os serviços que são ofertados estão disponíveis e bem estruturados.
Flávio Arns - E nesse sentido então nós vamos discutir bastante ouvindo as famílias, ouvindo as pessoas com deficiência, ouvindo as pessoas que atuam na área, o Executivo, o Ministério da Educação, porque compete ao Senado fazer esse debate. Com absoluta tranquilidade segurança, escutando, chegando a conclusões tanto quanto possível pra boa parte das pessoas convergentes.
A professora Zara Figueiredo, da Secretaria de Educação Continuada e Alfabetização de Jovens e Adultos do MEC, apresentou diversos dados, inclusive o que mostra a evolução das matrículas na modalidade Educação Especial. Entre 2008 e 2022, as matrículas aumentaram 119%. No entanto, a taxa que verifica a idade e a série dos alunos ainda apresenta distorção. Números do Inep apontam que cerca de 45% dos alunos com deficiência estavam na idade acima da adequada para a etapa de ensino. Sobre a estrutura das escolas, os desafios ainda são grandes. Faltam salas de estudos multifuncionais, rampas, sinais sonoros e banheiros acessíveis. A Secretária defendeu uma permanência que seja qualificada.
Zara - Essa permanência qualificada passa também por uma infraestrutura de qualidade, obviamente. Quando se debate direito e educação no Brasil você tem que pensar que nós precisamos garantir condições de oferta, precisamos garantir formação e precisamos garantir isso que no início de ação afirmativa que lida com aquelas desigualdades mais profundas.
Carlos Henrique Viana é Autodefensor Nacional do movimento Pestalozziano, que atua a mais de 90 anos em defesa dos direitos da pessoa com deficiência no Brasil. Na audiência, Carlos falou das violências que sofria na escola regular.
Carlos Henrique Viana - Estudei na rede regular, estudei há 15 anos na rede regular. Não fui bem aceito, bem inserido, tive muitas dificuldades para ter a leitura e a escrita e as quatro operações da matemática. Também fui muito humilhado, maltratado, machucado, pelos próprios colegas que não tinham nenhuma tipo de deficiência.
Esta foi a primeira de uma série de audiências públicas sobre o tema. Na Comissão de Educação, os debates foram solicitados pelos senadores Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, e Tereza Leitão, do PT de Pernambuco; e na Comissão de Assuntos Sociais pela senadora Mara Gabrili, do PSD de São Paulo. A próxima reunião está marcada para o dia 17 de maio. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.
