Comissão discute revisão das políticas de mineração — Rádio Senado
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Comissão discute revisão das políticas de mineração

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoveu audiência pública destinada a debater a revisão da política mineral. A reunião foi feita com o objetivo de divulgar o relatório elaborado pelo Observatório da Mineração e pela Sinal de Fumaça, organizações da sociedade civil que tratam do tema. Participaram ainda representantes do Instituto SocioAmbiental (ISA), do Observatório do Clima e da Agência Nacional de Mineração (ANM).

10/05/2023, 18h29 - ATUALIZADO EM 10/05/2023, 21h56
Duração de áudio: 04:06
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE PROMOVEU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REVISÃO DA POLÍTICA MINERAL NO BRASIL. A REUNIÃO TEVE COMO O OBJETIVO DIVULGAR UM RELATÓRIO QUE ANALISA O SETOR MINERAL BRASILEIRO DOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.  A Comissão de Meio Ambiente, CMA, promoveu uma audiência pública destinada a debater a revisão da Política Mineral no Brasil. A reunião foi solicitada com o objetivo de divulgar o relatório elaborado pelo Observatório da Mineração e pelo Sinal de Fumaça, organizações da sociedade civil que tratam do tema. O documento apresenta uma linha do tempo do setor mineral brasileiro nos últimos quatro anos e como as ações dos poderes Executivo e Legislativo favoreceram a mineração no país sem a devida preocupação com a degradação ambiental e social. De acordo com o relatório, sem a revisão da política mineral o Brasil não conseguirá cumprir os compromissos assumidos da agenda climática. Maurício Ângelo, fundador e diretor do Observatório da Mineração, destacou que o Brasil tem o potencial de se dedicar à produção de minerais que são essenciais para a transição energética, mas a expansão dessa exploração não pode replicar o que foi feito até hoje na cadeia de mineração brasileira. Ele enfatizou ainda que é necessário refletir sobre como, de fato, a mineração contribui para o País e qual o legado do setor para a sociedade já que, na avaliação dele, a mineração não é uma atividade sustentável e não garante segurança para os empregados. Não há nenhum exemplo que eu possa citar de uma empresa, em uma região, uma atividade que seja sustentável, porque estamos falando de uma atividade que é em si destrutiva, estamos falando de atividades que removem montanhas, destroem montanhas, destrói rios, muitas vezes de maneira irreversível. O garimpo, por exemplo, destruiu centenas de quilômetros de rios na Amazônia. As minas em Minas Gerais, as cavas, você não recupera uma área dessas. Então considerando isso, considerando todo o impacto que é irreversível da mineração, seria razoável esperar que mesmo do ponto de vista econômico desse algum retorno Já André Elias Marques, ouvidor da Agência Nacional de Mineração, defendeu o papel da mineração brasileira para o desenvolvimento tecnológico. Ele disse ainda que a agência precisa contar com o apoio do legislativo.  Então sempre muito importante falar que, ainda que a mineração traga esse impacto, esse impacto ambiental que a gente fala, todo esse impacto que a mineração tem hoje no meio ambiente, mas também a gente não tem como sobreviver, desenvolver e ter uma tecnologia aplicada em nosso país sem a mineração. Então de que forma? Existem “N” formas da gente pensar com tecnologia, com estrutura, mas em especial o órgão que regula o setor ele precisa estar pronto para esse desafio, o órgão hoje, a ANM, não está pronta, está sucateada. De acordo com o relatório, a atividade mineral impacta cerca de 700 mil pessoas no Brasil por ano. Rebeca Lerer, fundadora do Sinal de Fumaça, destacou que o debate ainda se concentra na sustentabilidade ou não da mineração, quando a discussão deveria levar em conta ações mais efetivas sobre estratégias governamentais que atendam as necessidades da população  A gente ainda se vê preso numa discussão sobre se a mineração pode ser sustentável ou não. Quando a gente deveria estar discutindo qual é a estratégia do Brasil de longo prazo, médio, longo prazo, mas que contemple a emergência climática que está colocada sobre nós. Pra gente fazer uma transição econômica, social, energética e na maneira como a gente usa a terra nesse país rumo a uma economia de baixo carbono, com justiça climática. O relatório sobre mineração divulgado na audiência pública reúne 20 sugestões iniciais para colaborar com a retomada da governança pública e contribuir para redução dos impactos das políticas de mineração no país. O documento pode ser acessado no site: observatoriodamineracao.com.br. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Bianca Mingote.

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