Clubes pedem e votação da Lei Geral do Esporte é adiada

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A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DA LEI GERAL DO ESPORTE FOI ADIADA A PEDIDO DOS CLUBES DE FUTEBOL A ANÁLISE DA NOVA LEGISLAÇÃO DO SETOR FICOU PARA A SEMANA QUE VEM. REPÓRTER PEDRO PINCER: O texto da Lei Geral do Esporte foi retirado de pauta na quarta-feira a pedido da relatora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal , após manifestação de diversos clubes de futebol brasileiros em nota conjunta divulgada pelas redes sociais. Os clubes alegam não terem sido ouvidos sobre algumas mudanças feitas pelo Senado. Um dos pontos é a chamada cláusula compensatória, que eles têm que pagar ao atleta em caso de inadimplência salarial, rescisão indireta ou dispensa imotivada. O texto da Câmara reduzia o limite mínimo, equivalente ao valor total dos salários a que o atleta teria direito, pela metade. A relatora cortou essa alteração, por considerar que seria prejudicial aos atletas, parte mais frágil na relação empregatícia. Na nota que pede a retirada do projeto da pauta, os clubes de futebol dizem que não são contrários à Lei Geral do Esporte, mas alegam que o relatório afastou regras anteriores e fez inserções sem o devido processo legislativo, deliberação democrática, e que afetam o contexto econômico, real e legal do futebol brasileiro. Leila pediu o compromisso de que o projeto seja votado nos próximos dias: Vamos ouvir os clubes. E esse reconhecimento ao esporte brasileiro. O meu objetivo com a Lei Geral do Esporte não é apenas o alto rendimento; é justamente a promoção de cidadania. Leila Barros destacou que sempre esteve aberta às sugestões dos clubes de futebol e demais entidades representativas do esporte. E que o texto já passou por um amplo debate no Congresso Nacional. Fruto do trabalho de uma comissão de juristas constituída no Senado, o projeto, que é de 2017, foi aprovado em junho de 2022 pela Casa. No mês seguinte, foi passou pela Câmara na forma de um texto alternativo que reuniu sugestões de várias proposições em análise nas duas Casas e voltou ao Senado para o exame dessas mudanças. Da Rádio Senado, Pedro Pincer