Política de fornecimento de próteses pelo SUS terá avaliação na Comissão de Assuntos Sociais
Nesta terça-feira (11), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou requerimentos de audiências públicas que irão debater a violência nas escolas e medidas de controle de conteúdo violento pelas redes sociais. Além disso, foi aprovado o pedido da senadora Mara Gabrili (PSD-SP) para que a comissão avalie a política de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais pelo Sistema Único de Saúde.
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Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS TERÁ UM CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.
OS SENADORES TAMBÉM VÃO AVALIAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES PELO SUS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
Os integrantes da Comissão de Assuntos Sociais aprovaram vários pedidos de audiências públicas. O primeiro, de iniciativa da senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, vai debater a presença de assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino. Uma outra iniciativa vai discutir, em conjunto com outras comissões, protocolos de prevenção e de repressão à violência nas escolas. O outro pedido de audiência partiu do senador Eduardo Girão, do Novo do Ceára, para ouvir as redes sociais sobre os mecanismos de controle de conteúdo que estão sendo adotados para diminuir os atos de violência no mundo virtual.
Eduardo Girão - Já que existe a inteligência artificial pra vender coisas e todo mundo já percebeu isso. Por que que essas Big Techs não podem oferecer serviços em favor da vida? Aí chamamos aqui, sugerimos a presença do representante no Instagram, do Facebook, do YouTube, TikTok, representante do Google e também, o senhor muito bem colocou, do Twitter.
Segundo o Regimento Interno do Senado, cada comissão permanente deve selecionar uma política pública do Poder Executivo para ser avaliada. Por sugestão da senadora Mara Gabrilli, a Comissão de Assuntos Sociais vai avaliar a distribuição de órteses, próteses e materiais especiais pelo SUS com o objetivo de dar transparência e cumprimento à assistência de saúde. Para a senadora, é preciso monitorar se os produtos estão acessíveis e se são disponibizados da maneira correta à população, uma vez que a falta deles afeta a reabilitação dos pacientes.
Mara Gabrilli - A gente está falando de cadeira, de bengala, de outros apoios, de aparelhos auditivos e de pessoas que hoje, pelo último Censo, quarenta e cinco milhões, mas são pessoas que poderiam ao invés de estar parada, estar produzindo e ser um contribuinte. Uma pessoa com deficiência a gente já sabe que acaba tendo um poder de superar porque tem que superar a cada cinco minutos. São pessoas importantíssimas pra exercer cidadãzinha do Brasil
No final do ano, a comissão vai apresentar um relatório com as conclusões da política pública avaliada. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.