Com representações contra 16 senadores, Conselho de Ética elege comando nesta terça

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APÓS INDICAÇÃO DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS, SENADORES DEVEM ELEGER NESTA TERÇA-FEIRA O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA. PELO MENOS 39 REPRESENTAÇÕES CONTRA 16 SENADORES AGUARDAM UMA DECISÃO DESDE 2019.  REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Os líderes partidários já indicaram os 15 titulares e 15 suplentes que vão integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Criado em 1993, o colegiado tem a atribuição de observar a conduta dos senadores, além de receber e analisar previamente representações ou denúncias feitas contra eles. Desde 2019, foram apresentados 39 pedidos de investigação por quebra de decoro contra 16 senadores por diversos motivos, entre eles, declarações públicas consideradas ofensivas pelos autores das representações, denúncias informais e até por eventual demora na decisão sobre pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Segundo a lei, qualquer pessoa pode representar contra um senador, além dos próprios parlamentares e partidos políticos. Um dos indicados para o Conselho de Ética, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, afirmou que o colegiado vai agir com base na lei. Sempre que houver algum problema que possa ferir a ética, o comportamento, a linguagem parlamentar adequada, nós vamos ter que em alguns casos analisar, sobretudo o que venha chamar a atenção do que está pré-estabelecido,  pré-estatuído no nosso Regimento Interno e na legislação que rege as nossas ações no Senado Federal. Outro senador que vai integrar o Conselho de Ética, Weverton, do PDT do Maranhão, ressaltou a necessidade do decoro parlamentar. Nós sempre estarmos lembrando os parlamentares que existe uma regra básica na Constituição Federal, uma lei que precisa ser seguido e um decoro que precisa ser preservado. Então, obviamente, você acaba sendo esse regulador para analisar eventuais procedimentos que tenham passado do ponto para que você possa analisar se um determinado colega agiu de forma correta ou não no exercício do seu mandato parlamentar. Das 39 representações apresentadas desde 2019, 23 foram enviadas para parecer da Advocacia do Senado. As demais aguardam a eleição do presidente e do vice-presidente do Conselho de Ética. Segundo a Resolução 20 de 1993, as representações podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, suspensão do exercício do mandato e perda do mandato. Da Rádio Senado, Hérica Christian.