Senado realizará sessão especial contra o racismo

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O SENADO VAI REALIZAR UMA SESSÃO ESPECIAL NA SEGUNDA-FEIRA PELO DIA INTERNACIONAL DA LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. PARA O SENADOR PAULO PAIM, O LEGISLATIVO TEM GRANDE INFLUÊNCIA NA LUTA ANTIRRACISTA. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SOLENIDADE O Senado vai realizar nesta segunda-feira uma sessão especial para celebrar o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, a pedido do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Para ele, que é autor do projeto original do Estatuto da Igualdade Racial, o combate ao racismo deve ser uma luta de todos. Apesar dos avanços na legislação, os efeitos do preconceito e da discriminação são evidentes na sociedade até hoje. A questão racial é muito cara para nós. Sim, sou um senador negro. Em um país em que apenas 9,4% assim se autodeclararam. Senti na pele a discriminação e nunca perdi a capacidade de me indignar com as ações discriminatórias que fazem do outro inferior. Um absurdo. O combate à discriminação deve ocupar todos os ambientes da sociedade e o Legislativo tem grande influência nessa luta antirracista.  Paulo Paim também defende que a Lei de Cotas, promulgada em 2012, seja renovada. Por se tratar de uma política afirmativa temporária, a medida que reserva de 50% das vagas nas universidades para pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência e estudantes de escola pública, deve ser revista após dez anos de implementação, o que não aconteceu no ano passado. Ele também pede a aprovação do projeto que regulamenta a atividade policial, que aguarda deliberação da Câmara dos Deputados. A proposta, de sua autoria, aumenta a pena para a violência arbitrária e torna crime atos praticados por agentes públicos e profissionais de segurança privada com base em preconceito de qualquer natureza. Em janeiro, foi sancionada a lei que equipara a injúria social com o crime de racismo, aprovada pelo Senado e relatada por Paim. Além de aumentar a pena para até cinco anos de reclusão, o objetivo da nova legislação é punir ofensas destinadas a um indivíduo por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o racismo é a discriminação contra uma coletividade. Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é fundamental que, além das leis, haja a participação de toda a sociedade para promover a igualdade racial.  Não se resolvem todas estas questões apenas com leis ou com a aplicação das leis de natureza penal: é muito importante também o papel da educação e da família, para que as crianças e os jovens já assimilem esta lógica de que não é bonito brincar com isto, de que essas brincadeiras são de extremo mau gosto e podem constituir, inclusive, crimes. Portanto, esta consciência cidadã de que todos nós somos iguais, de que não pode haver discriminação em razão da raça é uma lógica muito ampla. E eu não tenho dúvida de que, nesta quadra histórica, nós estamos cumprindo o nosso papel.   O Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial é comemorado no dia 21 de março, quando, em 1960, 20 mil pessoas negras protestaram na África do Sul contra uma lei que limitava os lugares em que elas podiam transitar. Sessenta e nove pessoas foram mortas no que ficou conhecido como o Massacre de Shaperville.  Da Rádio Senado, Marcella Cunha