Aprovados acordos internacionais com Iêmen e Estados de Guernsey — Rádio Senado
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Aprovados acordos internacionais com Iêmen e Estados de Guernsey

Os senadores aprovaram em Plenário dois projetos de decreto legislativo (PDLs 1.102 e 1.104/2021) que tratam de acordos internacionais com o Iêmen, para cooperação técnica; e com os Estados de Guernsey, para intercâmbio de informação tributária. As propostas seguem para promulgação.

09/03/2023, 19h06 - ATUALIZADO EM 09/03/2023, 19h06
Duração de áudio: 01:13
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
ACORDOS INTERNACIONAIS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS TÊM TEXTOS APROVADOS NO SENADO. PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO SEGUEM PARA PROMULGAÇÃO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Os senadores aprovaram em Plenário dois projetos sobre acordos internacionais. Um deles, de cooperação técnica do Brasil com a República do Iêmen. O senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, cujo parecer à proposta já havia sido aprovado pela Comissão de Relações Exteriores, ressaltou que o Iêmen vive em guerra e defendeu a oferta de ajuda humanitária por meio do acordo celebrado em 2014, data do início dos conflitos naquele país. Do Val - Cerca de 400 mil pessoas foram mortas neste conflito, em que 80% da população dependem da proteção alimentar. Também foi aprovado o texto do acordo com os Estados de Guernsey para intercâmbio de informações sobre matérias tributárias. Celebrado em 2013, o acordo teve a intenção de contribuir com os esforços de modernização de métodos e processos aduaneiros do Brasil e do arquipélago que fica no Canal da Mancha e pertence à Coroa Britânica. Já aprovados na Câmara dos Deputados, os dois projetos de decreto legislativo foram enviados para promulgação. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.

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