Senado poderá instituir Prêmio Ruy Barbosa

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PARLAMENTARES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PODEM SER HOMENAGEADOS POR PROJETOS DE IMPACTO SOCIAL. PREMIAÇÃO PROPOSTA LEVA O NOME DE RUY BARBOSA, QUE FOI SENADOR, JURISTA E DIPLOMATA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Está em análise no Senado o projeto que cria o Prêmio Ruy Barbosa para homenagear representantes do Poder Legislativo de todo Brasil que tenham  apresentado propostas inovadoras com impacto social relevante. A premiação é destinada também, na modalidade honoris causa, a representantes das carreiras jurídica e diplomática que tenham oferecido importante contribuição nessas áreas. O prêmio para senadores e deputados federais, estaduais e distritais, além de vereadores e, numa categoria in memoriam, a parlamentares já falecidos, terá como critério de escolha o impacto causado na realidade que o projeto de lei teve a intenção de transformar. A indicação será feita pela Casa Legislativa a que o candidato pertence ou pertenceu. No caso de diplomatas, a iniciativa de indicação cabe ao Ministério das Relações Exteriores, e para juristas, aos órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público ou Ordem dos Advogados do Brasil. A proposta apresentada pela então senadora Maria do Carmo já foi aprovada pela Comissão de Educação, onde foi relatada por Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, que elogiou o objetivo da premiação. Zenaide - Não se pode negar o mérito de iniciativa cujo escopo é o de agraciar personalidades que tenham se destacado por suas atuações no âmbito do Legislativo, do Judiciário e das Relações Exteriores. Um país que pretenda constituir uma sociedade com base no Estado de direito e em uma democracia forte e consolidada precisa contar com instituições sólidas. Para tanto, é importante reconhecer os cidadãos que se destacam pela excepcional dedicação à construção e à consolidação dessas instituições. O projeto de resolução prevê o Conselho do Prêmio Ruy Barbosa para, entre outras funções, definir o regulamento de cada edição e selecionar previamente as indicações recebidas, cujos vencedores serão escolhidos por uma comissão de notáveis designada pelo conselho. O órgão terá pelo menos cinco senadores, sendo renovada sua composição a cada dois anos, permitida a recondução de seus membros. O prêmio para homenagear a atuação de parlamentares, diplomatas e juristas leva o nome de Ruy Barbosa, cujo centenário de morte teve sessão solene do Congresso Nacional realizada esta semana. Na ocasião, Otto Alencar, do PSD da Bahia, um dos senadores a se pronunciar, destacou os vários feitos do seu conterrâneo. Otto - O meu conterrâneo, o meu patrício nasceu em 1849. Foi para a Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, no estado de São Paulo. Ruy Barbosa, além de jurista, advogado, escritor, filólogo, tradutor, teve essa oportunidade de, na República, comandada pelo então Marechal Deodoro da Fonseca, ser o seu Ministro da Fazenda e também, ter sido, ao lado de Prudente de Morais, um dos dois que construíram praticamente a primeira Constituição da República. Quatro vezes senador, esteve participando do Senado durante 32 anos. A proposta, que depende apenas de aprovação em Plenário, determina que os vencedores receberão o Prêmio Ruy Barbosa em sessão no Senado a cada biênio, de preferência na semana do dia 5 de novembro, data de nascimento do jurista baiano. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.