CMA vai analisar em 2023 regulamentação de bioinsumos

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UM DOS DESTAQUES DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE EM 2023 DEVERÁ SER A VOTAÇÃO DE REGRAS PARA A PRODUÇÃO DE BIOINSUMOS, PRODUTOS CAPAZES DE DIMINUIR O CONSUMO DE AGROTÓXICOS OU PESTICIDAS. SENADORES JÁ FIZERAM DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O ASSUNTO, MAS A VOTAÇÃO FICOU PARA ESTE ANO. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O tema dividiu os senadores da Comissão de Meio Ambiente, após duas audiências públicas. Alguns, como Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, temem que a proposta acabe estimulando uma cartelização no segmento, deixando a produção de bioinsumos nas mãos de poucas empresas com capacidade de vencer a burocracia. E afastando os pequenos produtores rurais de adotar soluções caseiras, ou “on farm”. Então é muito importante que a gente possa estimular. Hoje nós já temos um cartel dos defensivos agrícolas no Brasil - no Brasil e no mundo, não é no Brasil apenas - e, da forma como está sendo colocado aqui, acho que nós vamos cartelizar também os bioinsumos, porque o projeto dificulta que produtores rurais possam fazer essa produção na sua propriedade. Mas Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, diz que a produção de microrganismos isolados em propriedades rurais envolve riscos sanitários e de propagação indesejada de agentes biológicos, com potenciais impactos sobre a sanidade vegetal, a saúde humana e o meio ambiente. Portanto, admitir que qualquer microrganismo possa ser replicado em biofábricas instaladas no campo sem indicação dos métodos de produção pode gerar riscos inaceitáveis à saúde dos consumidores de alimentos e aplicadores de produtos e ao meio ambiente. Zequinha Marinho, do PL do Pará, no entanto, diz que o excesso de regras pode acabar atrapalhando a disseminação de bioinsumos na agropecuária. Mas tem alguns pontos sobre os quais a gente precisa fazer uma reflexão melhor. O excesso de definições... Lei, quando define demais, atrapalha, porque o avanço do conhecimento não para. Todo dia... E aí, quando você amarra, de repente vai ter que alterar tudo, porque, hoje ou amanhã, se amanhece em uma realidade diferente. O autor do projeto de lei sobre a produção, registro, comercialização, destino final dos resíduos e embalagens, fiscalização, pesquisa e experimentação de bioinsumos, Jaques Wagner, do PT da Bahia, diz que a intenção da proposta é justamente o contrário, estimular o uso dessa tecnologia por pequenos produtores. Nas indústrias, para dificultar o produtor on farm, que produz para o seu próprio negócio, seja lá em que volume for, eles querem que mesmo os pequenos on farm tenham todo o processo de fiscalização, que não é o que está no projeto. Projeto semelhante, que contou com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária, chegou a ser votado terminativamente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, mas por conta de um recurso da bancada do PT passará pela análise do plenário daquela Casa. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.