Relatório destaca a atuação do Senado de forma remota na pandemia — Rádio Senado
União Interparlamentar

Relatório destaca a atuação do Senado de forma remota na pandemia

O Senado Federal brasileiro foi destaque no relatório bienal que apresenta os resultados de uma pesquisa feita em âmbito mundial sobre uso de tecnologias de informação e comunicação nos parlamentos. Essa última edição foi feita com dados coletados durante o ano de 2022. O estudo é elaborado pela União Interparlamentar (UIP), instituição da qual o Senado brasileiro é integrante desde a década de 1950. Segundo o estudo, a pandemia foi um catalisador para novas práticas legislativas. A evolução do Sistema de Deliberação Remota do Senado vai ser tema de um livro, que já está em processo de produção.

23/01/2023, 16h07 - ATUALIZADO EM 23/01/2023, 16h07
Duração de áudio: 02:43
Leopoldo Silva/Agência Senado

Transcrição
O SENADO FEDERAL RECEBEU UM DESTAQUE NO RELATÓRIO BIENAL DE UMA PESQUISA MUNDIAL SOBRE USO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NOS PARLAMENTOS. O LEGISLATIVO BRASILEIRO SE ADAPTOU BEM E FOI UM DOS PRIMEIROS A ADERIR ÀS REUNIÕES REMOTAS NA ÉPOCA DO ISOLAMENTO SOCIAL PROVOCADO PELA PANDEMIA DE COVID-19. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA. O estudo para a produção do relatório foi feito pela União Interparlamentar, instituição da qual o Senado brasileiro é integrante desde a década de 1950. O relátorio apresenta os resultados de uma pesquisa feita em âmbito mundial sobre o uso de tecnologias da informação e comunicação nos parlamentos. A última edição do relatório, que é divulgado a cada dois anos, mostrou como os parlamentos se modernizaram durante a pandemia e como continuam a se modernizar após o fim das restrições. No caso do Senado brasileiro, o Sistema de Deliberação Remota foi utilizado em tempo recorde. Em 20 de março de 2020, poucos dias após a confirmação dos primeiros casos da doença no Brasil, a Casa fez sua primeira sessão de votações totalmente virtual, tornando-se a primeira entre os parlamentos do mundo. O Legislativo brasileiro, o da África do Sul e o Parlamento Europeu são citados no relatório como exemplos de lugares que responderam dinamicamente às novas condições de trabalho impostas pelas restrições da pandemia. Um exemplo de inovação tecnológica adotada pelo Senado foi o Processo Legislativo Digital. Atualmente os parlamentares podem usar o aplicativo Senado Digital nos celulares e computadores cadastrados e além disso têm acesso às funcionalidades de Registro de Presença, Inscrição para Uso da Palavra e Documentos para Assinar. O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, destacou a importância da modernização da Casa para as ações desenvolvidas com a tecnologia. O processo legislativo sem papel é um marco para esta Casa Legislativa. É com grande alegria, falando em nome do presidente Rodrigo Pacheco, que proclamo a implementação definitiva do processo legislativo eletrônico no Senado Federal, que coloca esta Casa, novamente, como referência na adoção de tecnologias de informação que aprimoram e racionalizam a atividade legislativa, promovem a sustentabilidade ambiental e proporcionam maior transparência e acessibilidade aos trabalhos. A evolução do Sistema de Deliberação Remota do Senado foi tema de várias reportagens dos veículos de comunicação do Senado e agora será abordado em um livro, que já está em processo de produção. Os textos contam a história da criação do Sistema e as adaptações tecnológicas, políticas e administrativas da Casa para cumprir os seus deveres no cotidiano imposto pela pandemia. O título do livro será Senado Remoto: a ação do Legislativo na pandemia causada pelo covid-19. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Carol Teixeira.

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