Paim volta a defender retomada da política de valorização real do salário mínimo

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O SENADOR PAULO PAIM DEFENDEU POR MEIO DE UMA REDE SOCIAL A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO REAL DO SALÁRIO MÍNIMO. A PROPOSTA RETOMA A POLÍTICA QUE VIGOROU ATÉ 2019 PARA REAJUSTAR O MÍNIMO LEVANDO EM CONTA A INFLAÇÃO E O PIB. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. O senador Paulo Paim (PT-RS) é autor do PL (1.231/2022) que institui a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo de longo prazo. Por meio de uma rede social, o senador defendeu a proposta e disse que o salário mínimo valorizado gera emprego e renda e colabora para o desenvolvimento do comércio. A proposta prevê reajuste anual do mínimo levando em conta a inflação e o dobro da variação real positiva do Produto Interno Bruto (PIB). A política de valorização acima da inflação vigorou até 2019 e a matéria pretende retomar esse dispositivo. Caso haja variação negativa ou nula de um dos índices, será aplicado somente o outro. Se isso acontecer com os dois índices, o projeto garante 1% de reajuste sobre o salário mínimo do ano anterior. O texto também prevê que as mesmas regras sejam estendidas aos benefícios da Previdência Social. Paulo Paim destacou que os trabalhadores brasileiros merecem ter uma regra definitiva de valorização do salário mínimo, que seja uma política de Estado, não sujeita à vontade dos governantes. Segundo o senador, a retomada da política é um desejo dos brasileiros mais vulneráveis. O salário mínimo é instrumento de distribuição de renda e justiça social. O aumento da renda – eu me refiro ao salário mínimo – faz aumentar o consumo, a produção, criando um círculo virtuoso, positivo. Ele é gerador de empregos, melhora o comércio; as prefeituras são beneficiadas; todos ganham. Os mais vulneráveis querem de volta a política de valorização do salário mínimo. O salário mínimo em 2023 é de R$ 1.320. O projeto de Paim, apresentado em 2022, previa para este ano o valor de R$ 1.300, acrescido do aumento adicional correspondente ao dobro da variação real positiva do PIB acumulada nos quatro trimestres em 2022, o que resultaria em um salário mínimo de R$ 1378 para este ano, segundo projeções, já que o PIB do quarto trimestre só será divulgado em março. Nos anos seguintes, a partir de 1° de janeiro de cada ano, o reajuste seria feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor acumulado no ano anterior e aumento adicional correspondente ao dobro da variação do PIB nos quatro trimestres anteriores.  O projeto aguarda a designação de um relator.  Sob a supervisão de Roberto Fragoso, da Rádio Senado, Bianca Mingote.