Projeto faculta a inclusão de selo visual com alerta livre de glúten
Foi aprovado na Câmara dos Deputados e será votado pelo Senado Federal um projeto de lei (PL 2484/21) que propõe o uso facultativo de símbolos visuais indicando nos rótulos dos alimentos a presença do glúten. A intolerância severa ao glúten é responsável pela doença celíaca e atualmente já é defendido por lei que os rótulos de embalagens de alimentos venham expressos se possuem glúten. O relator, deputado Denis Bezerra (PSB-CE), defende que a criação do selo " Empresa Amiga das Pessoas com Doença Celíaca".
Transcrição
SENADO DEVE VOTAR O PROJETO DE LEI QUE PREVÊ O USO DE SÍMBOLO VISUAL NOS RÓTULOS E NAS EMBALAGENS DOS ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS LIVRES DE GLÚTEN E SUGERE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DAS PESSOAS COM DOENÇA CELÍACA. REPORTER CAROL TEIXEIRA.
A doença celíaca é uma condição crônica que afeta principalmente o intestino delgado e é caracterizada pela intolerância permanente ao glúten, proteína contida em alimentos como trigo, aveia e derivados, que são matérias-primas da maior parte dos produtos da indústria alimentar. Como os sintomas são variados e estão associados a outras doenças, muitas pessoas podem ser celíacas sem o saber. Atualmente, a lei já garante que os fabricantes de alimentos devem esclarecer a composição expressa no rótulo, deixando claro a presença de glutén nos alimentos. Agora o Senado deve votar o projeto de lei que torna facultativa a exibição do simbolo visual de que o alimento é livre de glutén para evitar a demora no tempo na leitura das composições dos produtos em pequenas letras. Essa medida permitirá que pessoas com dificuldade de leitura tenham essa crucial informação acessível e será um diferencial competitivo para as empresas, que vão tornar seus produtos mais atrativos. O relator, deputado federal, Denis Bezerra, do PSB do Ceará, defende a importância de um símbolo visual para representar quando alimentos são livres de glúten.
somos favoráveis à ideia do projeto de empregar elemento visual destacado nos rótulos, principais instrumentos de contato entre indústria e consumidor, para evitar o dispêndio de tempo na leitura das composições dos produtos visados pelo adquirente e, ao mesmo tempo, permitir que pessoas com dificuldade de leitura tenham essa crucial informação acessível.
O deputado destaca que o projeto de lei também propõe a criação de um selo “Empresa Amiga das Pessoas com Doença Celíaca” para as empresas que voluntariamente adotarem, em seus rótulos e embalagens, o símbolo gráfico de alimento industrializado livre de glúten. Já aprovada pela Câmara, a proposta será votada no Senado Federal. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Carol Teixeira.
