CDH pode votar reajuste para bolsas de pesquisa — Rádio Senado
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CDH pode votar reajuste para bolsas de pesquisa

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa pode votar projeto de lei para assegurar o reajuste anual das bolsas de pesquisa do CNPq e Capes. A proposta é uma sugestão do estudante Lucas Ormena, de Alagoas, e foi apresentada por meio do E-Cidadania (SUG 6/2022). O senador Flávio Arns (Podemos-PR), é o encarregado de transformar a sugestão de Lucas em projeto de lei.

18/11/2022, 16h59 - ATUALIZADO EM 18/11/2022, 19h36
Duração de áudio: 02:59
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PODE VOTAR PROJETO DE LEI PARA ASSEGURAR O REAJUSTE ANUAL DAS BOLSAS DE PESQUISA. A PROPOSTA É UMA SUGESTÃO DO ESTUDANTE LUCAS ORMENA, DE ALAGOAS, E FOI APRESENTADA POR MEIO DO E-CIDADANIA. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Lucas Henrique de Ormena era bolsista do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, PIBID, quando percebeu que algo estava errado. O dinheiro que antes permitia que ele se dedicasse aos estudos, já não era mais suficiente para o sustento. Eu dependia dessa bolsa para sobreviver, eu e minha companheira, nós dois éramos do PBID e aí o que acontece, a gente se sentia muito no apertado. Só que ainda dava pra ir. Aí quando pulou de ano as coisas aumentaram demais e a gente percebeu que não dava mais pra comprar. Aí fiquei curioso pra saber desde quando a bolsa tinha sido atualizada, quando foi a última vez. Lucas fez um levantamento que o deixou assustado. O último reajuste das bolsas oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Capes, seja para licenciandos, supervisores ou coordenadores, tinha sido em 2010. De lá pra cá, o salário mínimo mais do que dobrou e a cesta básica quase triplicou de valor. Quando a bolsa ela era 400, ainda permanece, né, a cesta básica naquele momento era 218. Dava pra comprar a cesta básica e ainda obviamente questão de passagens.... Quando é ali 2016 o cenário muda e a cesta básica passa a ser 415. Dá uma abaixada em 2017 e 2018 mas depois volta a aumentar para além da bolsa. Lucas encaminhou a sugestão de ideia legislativa ao portal E-Cidadania, do Senado Federal, para que seja estudada uma correção do valor atual, com base no IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor, das bolsas oferecidas pelo CNPq e Capes. E que depois haja um mecanismo para que tais atualizações ocorram automaticamente, com base nos índices da inflação do ano anterior. Lucas acredita que será necessária, além da força da sugestão de ideia legislativa com mais de 27 mil apoiamentos, a pressão das entidades estudantis para que a proposta caminhe no Congresso Nacional. Para que essa questão seja discutida. Porque ela é urgente, desde 2016. E está sendo postergada. O que eu espero é que essas entidades estudantis façam pressão nos senadores e deputados e espero que os senadores tenham essa sensibilidade, escutem a classe estudantil e deem a atenção pra essa necessidade, urgência, de debater essa situação. O senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, é o encarregado, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, de transformar a sugestão de Lucas Ormena em projeto de lei. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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