Projeto isenta idosos de taxas de conselhos profissionais
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que isenta idosos do pagamento de taxas relativas aos conselhos profissionais (PL 4926/2023). A iniciativa é do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e contou com a relatoria favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). A proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.

Transcrição
Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto do senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, libera o profissional idoso, depois de vinte anos de trabalho na área, do pagamento de contribuições e de outras taxas relativas ao conselho de sua categoria.
A isenção não retira nenhuma prerrogativa, como o direito de votar e ser votado nas eleições nacionais ou regionais dos conselhos profissionais.
Ao ponderar sobre dificuldades enfrentadas por idosos para se manterem no mercado de trabalho, o relator, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, concluiu que a dispensa de pagamento para os conselhos alivia o orçamento e facilita o trabalho regular.
(senador Astronauta Marcos Pontes) "Que mantenham o registro no respectivo Conselho sem que a exigência de contribuições compulsórias inviabilize essa continuidade, evitando, assim, a marginalização profissional decorrente da idade."
O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.

