Dívida pública pode atingir 100% do PIB em 2030, alerta diretor da IFI
Em audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana, alertou os senadores sobre o crescimento da dívida pública para 100% do PIB até 2030. Ele destacou que o Orçamento de 2027 pode ficar totalmente engessado, sem margem para investimentos do governo, devido às despesas obrigatórias. O vice-presidente da CAE, senador Laércio Oliveira (PP-SE), afirmou que o atual momento fiscal exige responsabilidade com as contas públicas.
Transcrição
Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos, o diretor da Instituição Fiscal Independente, Marcus Pestana, alertou os senadores sobre o aumento da relação dívida-PIB, que pode chegar a 100% em 2030.
(Marcus Pestana) "Mas no critério do Banco Central, vamos fechar esse ano com 77% do PIB com tendência crescente de 83 ano que vem, tendendo a 100% do PIB em 2030".
Pestana destacou ainda projeções do próprio governo que apontam um Orçamento totalmente engessado já em 2027, ou seja, o governo federal não poderá fazer obras porque toda a arrecadação será para o pagamento de despesas obrigatórias.
(Marcus Pestana) "Onde em 2027 as despesas discricionárias eram negativas, crescentemente negativas 27, 28 e 29. Isso quer dizer o quê? O presidente da República se elege, mas não tem margem de liberdade para implantar seu programa de governo. Nenhum, porque 100% do orçamento é obrigatório".
O diretor da IFI comentou ainda a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Segundo Marcus Pestna, a medida traz justiça tributária, mas ainda não está claro se a compensação fiscal prevista vai ocorrer.
(Marcus Pestana) "Só que os mais pobres são numerosos e facilmente capturáveis pela Receita Federal. Os ricos e super ricos são muito poucos, mas tem muita mobilidade. Então, a renúncia fiscal é líquida e certa. As compensações não são líquidas e certas, porque há uma coisa elegante, é um jeito elegante de falar, que é “planejamento tributário”. Os super ricos têm ótimos advogados tributaristas, sofisticados economistas e assessores, consultores".
O vice-presidente da CAE, senador Laércio Oliveira, do PP de Sergipe, ressaltou que o momento fiscal brasileiro exige responsabilidade.
(senador Laércio Oliveira) "O que foi trazido aqui para conhecimento de todos, que é um cenário do quadro fiscal brasileiro e a nossa realidade, e uma receita de um dever de casa que nós precisamos fazer. Cabe à sociedade como todo, cabe aos especialistas e cabe ao parlamento brasileiro se debruçar sobre o assunto, procurar entender os caminhos necessários para fazer a transformação e avançar com o país melhor".
A Instituição Fiscal Independente deve divulgar o seu último relatório deste ano no dia 18 de dezembro, com projeções econômicas para a próxima década. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
