CRE aprova acordos de cooperação do Brasil com Indonésia, Israel, Suriname e Bermudas — Rádio Senado
Relações Exteriores

CRE aprova acordos de cooperação do Brasil com Indonésia, Israel, Suriname e Bermudas

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (27) acordos entre o Brasil com a Indonésia (PDL 274/2019), Suriname (PDL 397/2019), Israel (PDL 233/2021) e Bermudas (PDL 1105/2021). A CRE ainda chancelou a emenda de banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito (PDL 696/2019). Os textos seguem para votação no Plenário.

27/09/2022, 13h07 - ATUALIZADO EM 27/09/2022, 13h08
Duração de áudio: 01:46
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA ACORDOS COM OUTROS PAÍSES PARA COOPERAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS. TAMBÉM FOI CHANCELADA A EMENDA À CONVENÇÃO DE BASILEIA SOBRE CONTROLE DE MOVIMENTOS TRANSFRONTEIRIÇOS DE RESÍDUOS PERIGOSOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Um dos acordos aprovados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional foi com a Indonésia. Assinado em Jacarta, em maio de 2018, o tratado prevê cooperação técnica entre os dois países em áreas de interesse mútuo consideradas prioritárias, a exemplo da agricultura, pecuária, saúde, educação e qualificação profissional e defesa. A parceria poderá consistir em intercâmbio de assessores, consultores, peritos e técnicos; organização de treinamentos, estágios, seminários, conferências e reuniões; e troca de informações, estudos e resultados de pesquisas. Ao ler o relatório da senadora Daniella Ribeiro, do PSD paraibano, o senador Julio Ventura, do PDT cearense, ressaltou que o acordo do Brasil com a Indonésia vai aproximar os dois países, que têm relações desde 1953. Contribuirá fortemente para uma maior aproximação entre essas duas nações, viabilizando intercâmbio de experiências e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, conforme determina a nossa Constituição Federal. A CRE também aprovou o Acordo entre o Brasil e Israel para Cooperação em Ciência e Tecnologia; com o Suriname em matéria de Cooperação e Facilitação de Investimentos; e com Bermudas sobre Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos. O colegiado ainda aprovou a emenda de banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotada durante conferência em Genebra, em setembro de 1995. Todos os acordos agora seguem para votação no Plenário do Senado.

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