Compensação do ICMS ao diesel pode ser destinada para aumentar Auxílio Brasil, vale gás e criar voucher caminhoneiro
O governo poderá usar o dinheiro da compensação aos estados que zerarem o ICMS do diesel e do gás para aumentar em R$ 200 o valor do Auxílio Brasil ou do vale gás e para conceder um voucher de R$ 1.000 para caminhoneiros autônomos. O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), explicou o Palácio do Planalto discute apenas a legislação eleitoral, que veda a concessão de benefícios neste período.
Transcrição
O GOVERNO DEVERÁ AUMENTAR O VALOR DO AUXÍLIO BRASIL E PAGAR UMA AJUDA DE MIL REAIS PARA OS CAMINHONEIROS.
OS BENEFÍCIOS DEVERÃO SER INCLUÍDOS NUMA PROPOSTA QUE VAI GARANTIR UMA COMPENSAÇÃO PARA OS ESTADOS QUE ZERAREM A COBRANÇA DE ICMS SOBRE DIESEL E GÁS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O Senado poderá votar um aumento de R$ 200 do Auxílio Brasil e do vale gás, além da criação de um voucher de R$ 1.000 para caminhoneiros autônomos. Segundo o líder do governo, senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, os benefícios deverão ser incluídos na proposta de emenda à Constituição, que inicialmente destina R$ 29,6 bilhões para os estados que deixarem de cobrar ICMS do diesel e gás e limitarem a 12% a alíquota sobre o etanol. Ele explicou que um dos impasses diz respeito à legislação eleitoral, que proíbe a concessão de benefícios nesse período. Mas no entendimento do governo, não haveria vedação no aumento do Auxílio Brasil ou do vale gás por serem programas existentes e que no caso do voucher, seria uma exceção pela emergência provocada pela guerra na Ucrânia e a disparada dos preços no mercado internacional.
Auxílio Brasil, vale gás são programas sociais em vigor e o voucher do caminhoneiro. Num momento emergencial, de estado internacional de emergência justificaria tendo como critério o exercício fiscal, ou seja, até o final do ano sem comprometer o novo mandato. E permitindo que ao final do exercício fiscal seja avaliado se esse remédio foi suficiente, se a guerra acabou, se o preço caiu ou se são necessárias outras iniciativas.
Ao citar que a proposta não obriga os estados a zerarem o ICMS e a resistência dos governadores em abrirem mão de receitas, Carlos Portinho esclareceu que o dinheiro da compensação prevista na PEC poderá ser usado para bancar o aumento do Auxílio Brasil e do vale gás, hoje no valor de R$ 53, e a criação do voucher caminhoneiro. A proposta poderá ser votada nos próximos dias caso haja um entendimento com o governo. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
