Alvaro Dias quer mudança na regra de escolha de ministro de tribunal superior — Rádio Senado
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Alvaro Dias quer mudança na regra de escolha de ministro de tribunal superior

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) criticou a atual forma de escolha dos ministros dos tribunais superiores. De acordo com o senador, a escolha deveria ser feita a partir de uma lista tríplice, com nomes indicados pelo Ministério Público, Poder Judiciário e Ordem dos Advogados do Brasil. O presidente da Repúiblica escolheria entre os três indicados e submeteria o nome à sabatina e votação pelo plenário do Senado. Hoje, a escolha do presidnete da República é feita livremente, sem qualquer interferência.

20/06/2022, 18h56 - ATUALIZADO EM 20/06/2022, 18h57
Duração de áudio: 01:47
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
O SENADOR ALVARO DIAS PROPÕS QUE A INDICAÇÃO DE MEMBROS DE TRIBUNAIS SUPERIORES SEJA FEITA POR MEIO DE UMA LISTA TRÍPLICE. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA TERIA QUE ESCOLHER ENTRE OS TRÊS INDICADOS. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA: Atualmente, a escolha de ministros dos tribunais superiores é feita por meio da livre indicação do presidente da República, sem nenhuma interferência. O nome é sabatinado por uma comissão do Senado e precisa ser aprovado pelo plenário da Casa. Mas o senador Alvaro Dias, do Podemos do Paraná, acredita que a livre escolha pelo presidente da República reforça o sentimento de descrença da sociedade no Judiciário. Para mudar isso, Alvaro sugere que o presidente da República continue fazendo a indicação, mas a partir de uma lista tríplice  com nomes sugeridos pelo Poder Judiciário, Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados do Brasil. O senador afirma que algumas decisões do Supremo Tribunal Federal, com os ministros escolhidos pelo presidente, levantam suspeitas de favorecimento político. O papel do Legislativo é propor um novo sistema de escolha para os ministros dos tribunais superiores, porque a suspeição que perdura é consequência da indicação política. Por exemplo, o PT indicou 7 dos 11 Ministros. Obviamente, quando você anula sentenças que envolvem um líder petista, fica a impressão de que houve suspeição, de que houve interesse. Alvaro Dias acredita que com a lista tríplice, indicada pelo Judiciário, Ministério Público e OAB, com base em critérios técnicos e meritocracia, vão acabar as suspeições sobre decisões das cortes superiores, especialmente do Supremo Tribunal Federal. O nome escolhido pelo presidente da República dentro da lista tríplice continuaria a passar por sabatina e votação no plenário do Senado. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Carol Teixeira.

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