Senado aprova indicações para Conselhos de Justiça e do MP e para Agência de Cinema — Rádio Senado
Plenário

Senado aprova indicações para Conselhos de Justiça e do MP e para Agência de Cinema

O Plenário aprovou a indicação do nome do promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia João Paulo Santos Schoucair para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os senadores ainda aprovaram a indicações de Jayme Martins de Oliveira Neto para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e de João Paulo Machado Gonçalves para o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

01/06/2022, 19h45 - ATUALIZADO EM 01/06/2022, 19h45
Duração de áudio: 02:39
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
O SENADO APROVOU INDICAÇÃO DE JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR PARA COMPOR O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA TAMBÉM FORAM APROVADOS JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO PARA COMPOR O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES PARA OUVIDOR-GERAL DA ANCINE. A REPORTAGEM É DE REGINA PINHEIRO: João Paulo Santos Schoucair foi aprovado pelos senadores para compor o Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, na vaga indicada pelo Procurador-Geral da República. O relator na Comissão de Constituição e Justiça foi o senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, que falou sobre a experiência profissional do indicado:  é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, tendo ingressado no ano de 2004, sendo graduado, com pós-graduação e mestrado pela Universidade Federal da Bahia”. João Paulo Santos Schoucair coordena atualmente o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais do Ministério Público do Estado da Bahia, Gaeco/MPBA, com atuação prioritária perante a Vara dos Feitos Relativos a Delitos praticados por organizações criminosas na cidade de Salvador Já João Paulo Machado Gonçalves foi aprovado pelo Plenário para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional do Cinema, Ancine. O indicado ingressou no serviço público em 2012, na carreira de Auditor Federal de Finanças e Controle, da Controladoria-Geral da União. A relatora da indicação foi a senadora Kátia Abreu do PP do Tocantins. Durante sabatina na Comissão de Educação, João Paulo Machado informou que  tem trabalhado pela transparência: Em outubro de 2021, fui nomeado para o cargo de ouvidor interino da agência. Desde então, tenho trabalhado em favor da transparência, da participação social e do controle social, contribuindo para que a agência saltasse da 130ª posição, em 2021, para a atual primeira colocação no ranking de transparência ativa do Governo Federal, monitorado pela CGU. É importante destacar que as ouvidorias públicas são instituições próprias do regime democrático. É por meio delas que o cidadão pode comunicar-se diretamente com o Estado, exercendo a participação e o controle social. Também foi aprovado o nome do juiz de Direito Jayme Martins de Oliveira Neto para para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal. A relatoria na Comissão de Constituição e Justiça foi feita pelo senador Weverton do PDT do Maranhão que destacou que Jayme Martins foi Coordenador da Escola Nacional da Magistratura e atualmente é membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que funciona junto ao Superior Tribunal de Justiça. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro

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