Ouvidorias do Senado e do CNMP firmam parceria para troca de informações

Transcrição
AS OUVIDORIAS DO SENADO E DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FIRMARAM PARCERIA PARA TROCA DE INFORMAÇÕES. O OUVIDOR DO SENADO CONSIDERA QUE O ACORDO VAI PERMITIR AGILIDADE E BENEFICIAR O CIDADÃO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. Um acordo de cooperação técnica foi assinado entre as Ouvidorias do Senado e do Conselho Nacional do Ministério Público, o CNMP. Plínio Valério, senador do PSDB do Amazonas, aponta as diretrizes da parceria. Com o acordo as Ouvidorias trabalharão em conjunto no desenvolvimento de ações que envolvam o Senado e CNMP possibilitando a troca de informações. Caso a ouvidoria do Senado receba manifestação de competência do Ministério Público, em especial essas relacionadas a proteção de direitos, serão encaminhadas à ouvidoria do CNMP. Da mesma forma caberá a ouvidoria do Conselho encaminhar ao Senado demandas que foram de interesse do legislativo. Engels Augusto Muniz, ouvidor do CNMP, afirma que o objetivo é universalizar o acesso às ouvidorias. Engels - Temos trabalhado muito pra integrar as ouvidorias, o que a gente quer que o Brasil todo tenha o mesmo serviço, que a população lá em Pau-Brasil ou em Brasília tenha acesso e tenha integração efetiva com os poderes públicos constituídos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressalta que a participação popular é imprescindível para o bom funcionamento do serviço público. Rodrigo Pacheco - De tornar a administração pública mais permeável às manifestações da população, o que tem o condão de aproximar o cidadão das instituições. Isso cria “capital social”. Dar voz ao cidadão é algo extremamente positivo para o ambiente democrático, porque lhe permite – como no Senado, por exemplo – participar do processo legislativo. Ou – como nos três poderes – participar da melhoria dos serviços públicos e da construção de políticas públicas mais efetivas. A parceria do Senado com o CNMP na área de ouvidorias ainda pode ser ampliada para outras áreas, como destaca o procurador-geral da República, Augusto Aras. Aras - Compreendendo o intercâmbio de informações com a operação técnico-científica, articulação de esforços, formação de parceria estratégica e definição de diretrizes comuns por meio de estabelecimento de compromissos e ações conjuntas. Você pode entrar em contato com a Ouvidoria do Senado para sugestões, reclamações, elogios, pedidos de informações ou denúncias pelo site senado.leg.br/ouvidoria ou pelo telefone 0800-061-22-11. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.